Na tarde desta terça-feira, o Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antônio Frasson, participou da segunda audiência pública para debater a Medida Provisória nº 897/19, conhecida como MP do Agro. A ACEBRA foi uma das entidades convidadas pela Comissão Mista, que analisa a Medida, para participar da audiência.
Na audiência, Rogério Boueri, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, afirmou que a MP é um avanço e “vai direcionar o crédito para um item que nós realmente precisamos no Brasil”. Boueri defendeu uma atualização na Medida e solicitou que o prazo para acesso a linha de crédito para armazenagem para as cerealistas seja estendido e definido em dois ou três anos. A justificativa foi de que o prazo fixado inicialmente, junho de 2020, está muito próximo, e poderia não ser suficiente para atender de forma adequada o setor cerealista.
O Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, reforçou o importante trabalho prestado pelas empresas cerealistas e pontuou que a “armazenagem é o cerne do nosso negócio, e também é da agricultura, porque produzimos em um mês o que vamos consumir em doze, e precisamos armazenar isso.” Frasson salientou que, enquanto a produção agrícola no Brasil cresceu mais de 5% ao ano entre 2010 e 2018, o setor de armazenagem cresceu, neste período, cerca de 2% ao ano, apenas, aumentando exponencialmente o déficit. O presidente da ACEBRA afirmou que a falta de espaço adequado para armazenagem causa perda de qualidade dos grãos; antecipação de vendas, o que pode ser ruim para o produtor; e muitas vezes provoca filas de caminhões nos portos marítimos. Arney Frasson afirmou que o principal motivo que levou o setor cerealista a solicitar essa linha de crédito para armazenagem junto ao Governo é a baixa disposição das entidades financeiras para conceder crédito de longo prazo. Segundo Frasson, a MP 897 “vem corrigir algumas assimetrias que existiam no mercado”, que possibilitavam o desenvolvimento de um setor em detrimento de outro, onde o setor cerealista ficava prejudicado.
Após a reunião, o relator Pedro Lupion (DEM/PR) indicou que aumentaria o prazo de vigência do financiamento. A ACEBRA irá monitorar a evolução do relatório e buscará, de todas as formas possíveis, fazer com que as demandas sugeridas pela entidade sejam efetivamente contempladas na MP.
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