Crédito rural, tabela de fretes, Selo Combustível Social e eleição da nova diretoria foram os principais assuntos da 26º Assembleia Geral Ordinária da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA). O evento aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, e contou com a participação de diretores, executivos e associados da instituição.
O assunto inicial da reunião foi a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as empresas cerealistas. Há mais de 10 anos a ACEBRA luta para que o documento seja concedido às empresas do setor cerealista. O Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, comentou que o direito à DAP concedido somente a alguns componentes da cadeia produtiva causa uma concorrência desleal entre os elos, e as cerealistas saem prejudicadas. Quanto à Política do Selo Combustível Social, Queiroga apresentou a sugestão de alteração da Instrução Normativa, proposta pela ACEBRA e outras entidades, que trata sobre a concessão do Selo Combustível Social, a fim de estendê-lo para os produtores “pronafianos” atendidos pelas cerealistas. Em seguida, Queiroga falou sobre as agendas da ACEBRA com membros do novo governo e ressaltou que, em todas elas, a entidade demonstrou todo seu descontentamento com as assimetrias praticadas nas políticas agrícolas.
Quanto ao crédito rural, o Diretor Executivo da ACEBRA falou sobre as novas medidas propostas em um Projeto de Lei, a fim de facilitar a tomada de recursos pelos produtores, e informou que a entidade propôs melhorias nas políticas agrícolas contempladas pelo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), a fim de favorecer a concessão de crédito para investimento e armazenamento e melhorar a competitividade das cerealistas ante seus concorrentes.
Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), Roberto Queiroga comentou que a ACEBRA participou de reunião com membros do Ministério do Meio Ambiente e com o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim. Na ocasião, a ACEBRA de posicionou pelo reenquadramento do porte, risco e revisão de valores. Queiroga informou que um grupo de trabalho foi criado para captar junto às cerealistas, revendas e cooperativas os problemas decorrentes da receita bruta anual e quanto ao “grau de risco poluidor”, e sobre a possibilidade de pedir a revisão da cobrança da TCFA.
Quanto à tabela de fretes, Roberto Queiroga comentou que o problema é “uns cumprirem outros não”, e que ressaltou que o governo federal não tem condições de fiscalizar a aplicação dela. A ACEBRA foi convidada para participar do projeto piloto que institui o Documento Único para caminhões, e adotou posicionamento favorável ao Documento Único e contra o Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT).
Sobre o Convênio do Correspondente Bancário, Roberto Queiroga informou que Ivandré Montiel assumiu a gerência da pasta no Banco do Brasil, substituindo Tarcísio Hubner. Segundo o presidente Arney Antônio Frasson, a troca não acarretou perdas para a entidade, graças à boa introdução que a ACEBRA teve dentro do Banco do Brasil com o gerente anterior.
Houve eleição da nova mesa diretora para o biênio 2019/2021. A diretoria foi composta pelos seguintes membros:
Os integrantes da ACEBRA finalizaram a noite com um jantar na Churrascaria Steak Bull, onde receberam alguns parlamentares. O senador Esperidião Amin (PP/SC), acompanhado da esposa e deputada federal Angela Amin (PP/SC), o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB/RS), e o deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), prestigiaram o evento e tiveram momentos descontraídos com a equipe da ACEBRA.
Arney Frasson, Angela Amin e Esperidião Amin
Arney Frasson e Jerônimo Goergen
Da esquerda para a direita: Cristiano do Carmo, Alceu Moreira, Alessandro Brancks, Arney Frasson, Caio Nemitz e Vicente Barbiero.
ACEPAR 
ACERGS 
ACEMAT 
ACESC