O déficit de armazenagem no país e o Projeto de Lei da cabotagem foram assuntos na primeira reunião do ano da Câmara Temática de Logística e Infraestrutura do Agronegócio (CTLOG), realizada virtualmente nesta quarta-feira, 03. As mudanças necessárias na legislação de ferrovias também foram abordadas.
Stelito Neto, Superintendente de Armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentou as perspectivas de colheita de grãos na safra 20/21. A Conab estima um crescimento de 7,9 milhões de toneladas em relação à safra 2019/20, totalizando uma produção de 264,8 milhões de toneladas. Neto abordou o crescimento da safra brasileira de grãos ao longo dos anos e comparou com o crescimento da capacidade estática de armazenamento no Brasil, sempre aquém da real necessidade do país. Clique na imagem e veja:
Fonte: Conab
Neto pontuou ainda que a grande maioria dos estados brasileiros têm déficit na capacidade de armazenagem, e, para esta safra, a Conab estima que os armazéns brasileiros sejam capazes de guardar somente 66,5% da produção total de grãos. Na oportunidade, o diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Roberto Queiroga, submeteu à Câmara a aprovação de uma moção solicitando à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que interceda junto à presidência do BNDES pela breve disponibilização da linha de investimento do PCA-Cerealista, no valor de R$ 200 milhões, aprovada anteriormente pela pasta. A Câmara encaminhará o documento diretamente à ministra.
Atualmente, a ACEBRA faz parte de um grupo de trabalho, no âmbito da CTLOG, cujo objetivo é discutir um Plano Nacional de Armazenagem. Um estudo será desenvolvido visando ampliar os recursos disponíveis para investimentos em estruturas armazenadoras, bem como dar mais oportunidades para outros atores, que não sejam somente cooperativas, de acessarem recursos do Governo Federal.
Os presentes abordaram o Projeto de Lei 4199/2020, conhecido como BR do Mar, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Luis Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), afirmou que alguns pontos do PL precisam ser alterados, a exemplo do que trata do contingente de estrangeiros nos navios. Resano afirmou que se a quantidade permitida de estrangeiros for superior a um terço, não haverá competitividade para as embarcações brasileiras. Luis Resano pontuou ainda que, como está, o Projeto de Lei não combate a burocracia. O PL já foi aprovado na Câmara e deverá ser analisado em breve no Senado.
Luis Baldez, presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), apresentou sugestões para o modelo de autorização de implantação de ferrovias no Brasil. Baldez afirmou que as leis vigentes precisam abordar os conceitos de Short Line, Modelo Aberto e Operador Ferroviário Independente. Baldez falou ainda sobre tarifas livres e pontuou ser necessária uma regulação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como a definição de parâmetros para a autorregulação nas ferrovias nacionais. Luis Baldez propôs ainda que exista uma vedação de se utilizar recursos públicos em caso de autorização. O grupo responsável pela implantação da ferrovia arcaria com todos os custos, sem suporte econômico dos cofres públicos.
A próxima reunião da CTLOG será em 07 de abril.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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