A conjuntura da soja na temporada 2019/2020, a recuperação judicial de produtores rurais e os impasses quanto à classificação da oleaginosa foram os principais assuntos abordados na 46ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, realizada nesta terça-feira, 05, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antonio Frasson, esteve presente na reunião.
Leonardo Amazonas, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apresentou um panorama da safra 2019/2020 da soja. Mesmo com os atrasos no plantio da oleaginosa, devido à falta de chuvas, a previsão é de que sejam produzidas 120,4 milhões de toneladas de soja na temporada atual, um aumento de 4,7% em relação à safra anterior. De acordo com Amazonas, as exportações do grão no próximo ano poderão ser afetadas por fatores externos, como a gripe suína na China e a guerra comercial entre o país asiático e os Estados Unidos.
Giuseppe Lobo, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), introduziu um assunto muito preocupante para o setor produtivo nacional: “sementes tóxicas”. A ACEBRA, junto à ABIOVE, à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu um debate sobre a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) junto ao setor produtivo, de retirar o termo “sementes tóxicas” de uma instrução normativa que está sendo proposta pelo Ministério. A situação preocupa as empresas que recepcionam e exportam a soja, principalmente pelo fato de que a China, maior importador do grão brasileiro, usa essa definição nos seus critérios de recusa de produtos importados. O país asiático não define exatamente quais seriam essas sementes, e o MAPA não sabe como caracterizá-las, mas as entidades receptoras e exportadoras entendem que a retirada do termo da instrução normativa poderia reduzir a confiança da China no produto brasileiro. Foi definido pelo presidente da Câmara, Glauber Silveira, que um grupo de trabalho será criado para melhor discutir o assunto e encontrar soluções para que o Brasil não enfrente transtornos no mercado externo.
Carlos Goulart, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura (SDA/MAPA), falou sobre o herbicida Dicamba e pontuou que seria um desafio aplicar no Brasil a tecnologia e adotar as mesmas práticas dos EUA para uso do produto, sem que a imagem do agro nacional fosse afetada negativamente.
Sobre recuperação judicial do produtor rural, o consultor jurídico Anaximandro Duodement falou sobre as propostas para alterar a forma como a recuperação é feita hoje. A defesa de que débitos contraídos pelo produtor como pessoa física possam ser incluídos no pedido de recuperação judicial da pessoa jurídica pode gerar riscos ao crédito rural, como acesso limitado e juros mais altos. Roberto Queiroga, Diretor-Executivo da ACEBRA, afirmou que as consequências das decisões devem ser consideradas. Queiroga questionou se a recuperação judicial seria realmente positiva para o produtor “que paga suas contas em dia”. Segundo ele, a discussão sobre o assunto é “um tiro contrário, fora de hora e traz dúvidas sobre o sistema de crédito”.
A próxima reunião da Câmara da Soja está prevista para 24 de março de 2020.
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