CÂMARA DE CRÉDITO DISCUTE CPR E DÉFICIT DE ARMAZENAGEM

Os empecilhos para registro e emissão da Cédula de Produto Rural (CPR), bem como o déficit de armazenagem no Brasil, foram alguns dos principais assuntos discutidos na 16º Reunião Ordinária da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (CREDSEG), realizada nesta quinta-feira, 11, virtualmente.

AGROMETEOROLOGIA


O Plano de Ação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para Agrometeorologia foi apresentado por Miguel Novato, diretor do Instituto. O objetivo do Plano, elaborado em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é integrar as ferramentas agrometeorológicas para entregar melhores resultados para o setor agrícola, considerando ser esta a atividade que mais depende das condições climáticas, possibilitando assim que o setor tenha melhores condições para a tomada de decisões.

CÉDULA DE CRÉDITO AO AGRONEGÓCIO


José Ângelo Mazzillo, do Mapa, falou sobre a Cédula de Crédito ao Agronegócio, (CCA), um novo título que o Ministério pretende lançar em breve. A ideia é que a CCA seja um título mais abrangente que a CPR, podendo ser emitida por todos os elos da cadeia produtiva, possibilitando mais opções na captação de recursos no sistema privado para financiamento do agronegócio. Mazzilo pontuou que os primeiros feedbacks foram muito positivos.

Entenda o que é a CCA:

ARMAZENAGEM DE GRÃOS


Thiago Rocha, Consultor de Política Agrícola da Aprosoja Mato Grosso, abordou o aumento da produção de grãos e no Brasil ao longo dos anos e, consequentemente, o aumento da defasagem na armazenagem, no Brasil e, em especial, no estado de Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos. Rocha pontuou a necessidade de se ter armazéns dentro das propriedades, uma vez que a infraestrutura brasileira dificulta a logística. A medida seria uma forma de retirar do produtor a “obrigação” de vender e entregar o grão assim que colhido, uma vez que ele teria onde guardá-lo. Rocha falou ainda sobre as inúmeras perdas que ocorrem pela falta de uma capacidade logística adequada, e pontuou que é necessária uma ampliação das políticas públicas para efetivar a armazenagem no campo, visando diminuir o impacto nas rodovias, bem como evitar transtornos com, por exemplo, greves de caminhoneiros. Um documento será enviado à ministra da Agricultura, solicitando que novas diretrizes do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) sejam incluídas no próximo Plano Agrícola e Pecuário.

A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) está trabalhando junto ao Mapa para que os recursos do PCA-Cerealistas sejam mantidos no próximo Plano Agrícola e Pecuário. A entidade atua ainda para que tais recursos sejam, também, ampliados, possibilitando assim que mais empresas consigam acessá-los, a juros equalizados.

CÉDULA DE PRODUTO RURAL


Os primeiros passos dos registros eletrônicos de CPR e o novo rito operacional para os originadores de títulos foram abordados pelo presidente da Câmara, Fernando Pimentel.  O presidente frisou, insistentemente, que o prazo de dez dias para registro não é funcional, e que quase sempre o prazo tem sido descumprido. Pimentel apresentou os principais entraves na emissão e registro da Cédula, e abordou a complexidade de se estabelecer interface eletrônica entre as empresas (business to business). Pimentel ressaltou ainda que a grande maioria de originadores de CPR’s ainda não está preparada para registrar muitas Cédulas.  O acúmulo de questões envolvendo processos internos, bem como a pouca capacidade de gestão de muitas empresas, são outros pontos que dificultam a adesão à norma. A falta de aceitação da assinatura digital também foi apontada como uma medida dificultosa para a adesão.

Um ofício será enviado ao Ministério da Justiça solicitando que a CREDSEG tenha acesso junto ao Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) sobre o projeto das CPR’s. Além disso, o ofício conterá a sugestão de que sejam desenvolvidas minutas referenciadas para CPR, contendo, por exemplo, uma chancela nacional, evitando assim que a redação seja elaborada nos próprios cartórios.

Texto: Marília Souza/ACEBRA