CÂMARA DE CRÉDITO DISCUTE EXPECTATIVAS PARA O PRÓXIMO PLANO SAFRA

As previsões para o próximo Plano Safra, que deve ser lançado em junho, e o andamento dos trabalhos sobre registro da Cédula de Produto Rural (CPR) foram pauta na 17º reunião ordinária da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (CREDSEG). O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 27, e contou com a presença do presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Flávio Andreo.

EMOLUMENTOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS


Patrícia Ferraz, Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (CORI-Br), falou sobre a composição dos custos de emolumentos dos registros cartorários em cada estado da federação e sobre como os valores variam de um estado para outro, uma vez que os valores de tributos adicionais também são diferentes em cada estado. De acordo com Ferraz, no Rio Grande do Sul é onde os cartórios mais gastam com esses tributos, e, em Alagoas, menos gastam. Ferraz afirmou que essas diferenças justificam os diferentes preços cobrados entre os cartórios pelo país.

PLANO ABC+


Fabiana Villa Alves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), apresentou o Plano ABC+ 2020-2030, que traz as bases conceituais e os objetivos estratégicos para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono nos próximos anos. De acordo com Alves, o Plano prevê mecanismos para o fortalecimento desse modelo, e preza por criar sistemas agropecuários mais sustentáveis, resilientes e competitivos. Esse novo modelo possibilitaria a intensificação e a expansão de áreas com uso de tecnologia; agregaria valor e atrairia investidores e mecanismos financeiros para a inovação no campo, valorizando a agropecuária brasileira.

EXPECTATIVAS PARA O PLANO SAFRA 2021/2021


Wilson Vaz de Araújo, da Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA-Mapa), afirmou que o Ministério da Agricultura espera dispor de algo entre R$ 13 e 15 bilhões em recursos para o próximo Plano Safra, e que parte desses recursos estão dependendo da aprovação do Projeto de Lei Nacional (PLN) 4/2021, que deve ser votado no Congresso Nacional na próxima semana. Segundo Araújo, do ponto de vista de fontes de recursos, neste ano está mais tranquilo que no ano anterior. Araújo afirmou também que o público da agricultura familiar deve continuar tendo prioridade, bem como pequenos e médios produtores rurais. Ele afirmou ainda que os programas de incentivo à armazenagem também terão prioridade de recursos neste Plano, uma vez que as demandas apresentadas pelo setor corroboram com as necessidades já identificadas pelo Ministério. Rogério Boueri Miranda, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (ME), afirmou que é fundamental a aprovação do PLN, para que haja tempo hábil de distribuir os recursos, lançar o Plano e começar as operações em 01 de julho, como previsto.

MP PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO (ProVB) DO MILHO


Silvio Farnese, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, falou sobre a dificuldade de estoque de milho que o Brasil deve enfrentar, e afirmou que o objetivo de propor uma medida provisória foi autorizar pequenos criadores rurais a adquirirem até 200 mil toneladas anuais, diretamente do mercado, exclusivamente para venda em balcão, através da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A Companhia Nacional de Abastecimento fará a busca do produto através de leilão.

GT-REGISTRO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR)


Fernando Pimentel, presidente da CREDSEG, apresentou os trabalhos que têm sido desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho criado para tratar do registro de CPR. De acordo com Pimentel, o prazo de 10 dias para emissão da CPR não tem sido suficiente, mesmo enquanto ainda não têm muitas cédulas a serem registradas. Pimentel disse ainda que o assunto foi discutido com o Banco Central, que foi receptivo à demanda de adiar a mudança do valor da CPR de R$ 1 milhão para R$ 250 mil, que aconteceria em 1º de julho, devido às dificuldades operacionais que estavam ocorrendo. Um ofício será apresentado ao BC e uma nova reunião do GT está agendada para continuar as discussões do assunto.

Texto: Marília Souza/ACEBRA