O colegiado da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (CREDSEG) se reuniu nesta quinta-feira, 26, para discutir temas importantes para a cadeia produtiva nacional. Entre os principais assuntos, estiveram na pauta o Crédito Rural, Plano Safra e condomínios de armazenagem.
Guilherme Soria Bastos Filho, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), falou sobre os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão do Crédito Rural, previstos na Resolução nº 14/2021, do Banco Central. A Câmara vai viabilizar agendas com os Ministérios da Economia, da Agricultura e do Meio Ambiente e com o Banco Central para debater as opiniões de cada entidade e suas bases legais. Ainda, Bastos falou sobre o crédito extra de R$ 1,2 bilhão, que o Ministério da Economia deve liberar para a subvenção de taxas de linhas do Plano Safra 2022/23. Wilson Vaz, também da SPA, abordou os cenários e desafios enfrentados na construção do próximo Plano Safra, mas afirmou que não deve haver retrocesso e que produtores rurais pequenos e médios devem ser bem atendidos. O Plano Safra 22/23 deve ser divulgado em meados de junho, e as operações começam em 1º de julho.
O presidente da Câmara, Thiago Rocha, atualizou os presentes sobre a Medida Provisória 1.104/2022, que trata do prazo para registro da Cédula de Produtor Rural (CPR), a forma de assinatura da Cédula e garantias associadas. Rocha falou sobre as proposições da Câmara apresentadas em emendas à referida MP. Ainda, o presidente abordou o Fundo Garantidor de Risco de Crédito do Agronegócio (FGRCA), que trata sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas.
O presidente da Câmara de Logística, Edeon Vaz, falou sobre a regulamentação fiscal dos condomínios de armazenagem e sobre como essa medida pode ser uma boa alternativa para pequenos produtores. O diretor-executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, pontuou que “nossa deficiência de armazenagem está em todos os níveis”, e que é importante incentivar medidas que aumentem a capacidade estática de armazenagem no país. Queiroga ressaltou que a ACEBRA está disponível para colaborar com medidas que visem diminuir esse déficit, e entende que a alternativa apresentada é válida e não conflita com as atividades já desempenhadas pelas empresas do setor, que contam com armazéns já bem profissionalizados.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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