O andamento dos trabalhos sobre o registro da Cédula de Produto Rural (CPR), previsto para começar em janeiro de 2021, foi o principal assunto tratado na 15º Reunião Ordinária da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (CREDSEG), realizada nesta quarta-feira, 04, por videoconferência. O Programa de Seguro Rural e a agenda de inovação do Ministério da Agricultura também estiveram na pauta.
Pedro Loyola, Diretor do Departamento de Gestão de Riscos (DGER) do Mapa, fez uma análise dos resultados das políticas agrícolas de Seguro Rural e de Zoneamento Agrícola. De acordo com Loyola, a agenda de atividades do Programa de Seguro Rural (PSR) para 2020 foi quase toda cumprida, e pontuou que há planos de fomentar o programa para atender mais e melhor os produtores rurais. Entre essas medidas, está a habilitação de novas seguradoras para aumentar o leque de opções do produtor na hora de contratar. Loyola pontuou que, em dois anos, três novas companhias foram habilitadas, totalizando 14 disponíveis, e mais três já estão sendo sondadas. O diretor ressaltou também a preocupação constante com a formação de novos peritos rurais, e pontuou que cerca de 98% do público do Seguro Rural é composto por pequenos e médios produtores. Quanto ao Zoneamento Agrícola, Loyola afirmou que toda a agenda para 2020 foi cumprida, mesmo com a pandemia. Para 2021, Pedro Loyola adiantou que estão previstas a publicação de portarias de Zarc da safra 20/21, assim como o zoneamento de novas culturas.
O presidente da Câmara, Fernando Pimentel, falou sobre a primeira reunião da CREDSEG com o Banco Central para tratar sobre o registro de CPR, que se tornará obrigatório a partir de janeiro de 2021. Pimentel afirmou que o assunto principal foi quem seriam os escrituradores, e qual seria o perfil das entidades a serem habilitadas para realizarem a escrituração. A expectativa inicial é de que empresas com ao menos R$ 5 milhões de ativo líquido, que podem ser entidades financeiras, tradings, cerealistas, cooperativas agrícolas ou indústria, sejam habilitadas para realizarem a atividade. Em uma segunda reunião, Pimentel informou que foi comentado sobre as possíveis ocasiões em que o registro de da CPR seria dispensável, considerando o tamanho do produtor e o valor da emissão. As preocupações com a segurança operacional e cibernética do processo também foram comentadas. Os presentes ressaltaram o porquê da necessidade do registro da CPR e pontuaram que o principal motivo da medida deve ser sempre facilitar a vida do produtor.
Sibelle de Andrade Silvam, Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária (DIAGRO), falou sobre o Programa de Inovação Tecnológica do Ministério da Agricultura. Dividido em cinco pilares, que são inovação aberta, bioeconomia, sustentabilidade, FoodTech e Digital, o programa prevê a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis ao longo da cadeia produtiva, gerando valor aos alimentos e promovendo mudanças de comportamento na forma de produzir e consumir.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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