O desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes, bem como a possível renovação do Convênio 100/97, estiveram na pauta da 107º reunião ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), realizada nesta segunda-feira, 22. Na ocasião, também foi realizada a indicação dos nomes que serão apreciados pela ministra da Agricultura, para ocupar o cargo de presidente da CTIA no biênio 2021/2022.
Luis Rangel, Secretário da Câmara, falou sobre o Decreto nº 10.605, de janeiro de 2021, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes. Rangel frisou que o decreto não cria o plano, mas orienta e dá diretrizes para a futura instalação da medida. Os presentes ressaltaram que a criação desse Plano tem origem na própria Câmara de Insumos, e que é uma ferramenta extremamente urgente para o setor de defensivos agrícolas.
Fabrício Rosa, da Aprosoja Brasil, falou sobre o convênio 100/97, e pontuou que a sinalização do governo é de que os blocos de convênios dependentes da reforma tributária serão automaticamente renovados até, provavelmente, 2023, mas ainda não há definição concreta. Eliane Kay, participante da Câmara, afirmou que, de acordo com a última reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a impressão que se tem é que o Convênio seja prorrogado ao menos até o fim desse ano e, por volta de outubro, deve voltar à tona a discussão, uma vez que em 2022 o assunto não poderá ser discutido, por ser ano eleitoral.
Luis Rangel falou de uma agenda, cada dia mais perseguida pelos países da Europa, que preza por uma agricultura mais orgânica e sustentável em todo o mundo. Além do Brasil, outros países que tem a Europa como parceira comercial têm sentido a pressão para essa mudança de comportamento. Os presentes falaram sobre a necessidade de se organizarem para monitorar junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras técnicas impostas pelos países sobre, entre outros assuntos, os limites de resíduos de defensivos agrícolas em alimentos. A medida seria uma maneira de manter as empresas do setor produtivo brasileiro sempre bem informadas e atualizadas.
Os presentes indicaram os nomes de Arlindo Moura e Henrique Mazotini para ocupar o cargo que até então era de Júlio Busatto. Os nomes indicados serão encaminhados para apreciação da ministra Tereza Cristina, que escolherá o novo presidente da CTIA para os próximos dois anos.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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