CÂMARA DE INSUMOS DISCUTE REFORMA TRIBUTÁRIA E USO DE DRONES

Os impactos que as propostas de reforma tributária podem ter para os produtores brasileiros foi um dos assuntos discutidos na 105ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agrícolas. A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 21, por videoconferência, e contou com a participação do representante da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Roges Pagnussat.

PROGRAMA DE INOVAÇÃO


Cleber Soares, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura (SDI/Mapa), falou sobre as ações do Ministério quanto ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica e sobre as prioridades para a agropecuária brasileira. Soares falou do que chamou de “horizonte estratégico” do Mapa, que inclui os eixos e as diretrizes do agronegócio. Os eixos se dividem em sustentabilidade, segurança alimentar e nutricional, segurança do alimento e sociedade. Quanto às diretrizes, inclui avanços em inovação, produtivos, tecnológicos e perceptuais. Soares falou ainda da agenda de inovação da agricultura e sobre os pilares que a norteiam, que são: sustentabilidade, bioeconomia, digital, inovação aberta e food tech. Soares detalhou as ações já tomadas pela SDI em relação aos tópicos da agenda, e pontuou que o futuro da agricultura brasileira será a bioeconomia.

DRONES


Sobre a regulamentação do uso de drones para operações agrícolas, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa, Carlos Goulart, explicou que uma consulta pública sobre o tema foi finalizada, e a fase atual é a de consolidação das contribuições recebidas. De acordo com Goulart, o Ministério da Agricultura vai priorizar medidas para que a ferramenta possa ser usada com segurança. Goulart pontou que a intenção é adotar regras mais simples para o uso de drones, e que, por esse motivo, não podem ser as mesmas aplicadas à aviação agrícola, que são mais rígidas. Os presentes comentaram sobre os benefícios do uso de drones e como eles facilitam o processo de aplicação de defensivos agrícolas. Bruno Cavalheiro, coordenador-geral de agrotóxicos do Mapa, comentou que o objetivo da criação de uma norma específica é tornar o uso da ferramenta flexível e seguro, buscando evitar riscos de vilanização da medida por partes de setores contrários ao agronegócio.

REFORMA TRIBUTÁRIA


Luiz Rangel, da Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa), informou sobre o andamento das tratativas do Ministério quanto a Reforma Tributária. De acordo com Rangel, um documento, assinado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, será enviado ao Ministério da Economia, a fim de esclarecer as percepções e preocupações de setores do agro quanto às mudanças previstas na proposta de reforma tributária do Governo Federal, enviada Congresso. De acordo com Julio Busato, presidente da Câmara, todos os projetos apresentados oneram o produtor rural, e é de extrema importância que a competitividade do agronegócio brasileiro seja preservada.

Texto: Marília Souza/ACEBRA