Membros da diretoria e associados da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) realizaram, na última sexta-feira, 30 de abril, a 28º Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade. Na ocasião, os presentes fizeram uma retrospectiva do trabalho da Associação ao longo dos 16 anos de atuação, definiram as principais pautas para o futuro e elegeram a nova diretoria para o biênio 2021/2023.
Mesmo com todas as dificuldades dos últimos anos, devido à pandemia do novo coronavírus, a ACEBRA continuou atuante junto ao Governo Federal. Sobre o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA – Cerealista), o então presidente da ACEBRA, Arney Frasson, ressaltou que a linha de crédito de R$ 200 milhões para as cerealistas investirem em armazenagem é uma importante conquista para o setor. A entidade vai encaminhar uma proposta de texto ao deputado federal Zé Silva (Solidariedade-Minas Gerais), para que seja incluída no Projeto de Lei (PL) nº 10079/2018, do qual é relator, para tornar perene a referida linha de crédito, oferecendo mais comodidade ao setor cerealista.
A inclusão das empresas cerealistas na Política do Selo Biocombustível Social, em 2020, também foi abordada. Pleito antigo da entidade, os representantes das associadas estaduais relataram resultados positivos na utilização da medida. A ACEBRA também adquiriu assento na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, e tem participado das discussões sobre a mistura no biodiesel, se posicionando sempre a favor da maior porcentagem possível.
O Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura (Minfra) para a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) também foi discutido. O diretor-executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, falou sobre a atuação da Associação enquanto coordenadora de modelagem tecnológica da medida, e ressaltou que isso deu credibilidade à entidade junto ao Minfra. A Caramuru, associada da ACEBRA, é uma das parceiras do projeto piloto. A criação do DT-e deve ser assinada em breve.
A Reforma Tributária continuará sendo um dos principais assuntos da ACEBRA durante o ano de 2021. Como bem lembrou o presidente Arney Frasson, foi devido à uma reforma tributária que a ACEBRA foi fundada, em 2005. Roberto Queiroga afirmou que tão logo a minuta da proposta seja disponibilizada, o grupo tributário da ACEBRA analisará e se movimentará da forma necessária para proteger o setor cerealista.
A Cédula de Produto Rural (CPR) também continuará em pauta na entidade. Queiroga pontuou que a ACEBRA foi procurada por empresas registradoras, interessadas na questão da emissão e registro da CPR, e ressaltou que, caso seja de interesse dos associados, a Associação se movimentará para se tornar emissora da cédula. Flávio Andreo pontuou que o valor mínimo da cédula, acima de duzentos e cinquenta mil reais (R$ 250 mil), ainda é considerado alto, e que, quando esse valor for reduzido, a procura pela ferramenta deve aumentar.
Após seis anos à frente da ACEBRA, Arney Frasson não ocupa mais o cargo de diretor-presidente. Confira abaixo os novos membros da diretoria, eleitos para os próximos dois anos:
Texto e artes: Marília Souza/ACEBRA
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