Mesmo tão diferente, 2020 foi um ano de muito trabalho e importantes conquistas para a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA). Nesta quinta-feira, diretoria e representantes estaduais se reuniram, de forma virtual, para a última reunião do ano da entidade, onde fizeram uma retrospectiva do que foi realizado durante o ano e esclareceram quais serão os pilares da atuação da ACEBRA em 2021.
As muitas agendas com representantes do governo, bem como com deputados e ministros, renderam bons frutos para a ACEBRA. Neste ano, através do trabalho insistente da entidade, os produtores rurais “pronafianos” atendidos pelas empresas cerealistas foram, finalmente, incluídos no programa do Selo Biocombustível Social, através da Portaria 143/2020. O pleito era antigo, e a inclusão do setor na medida corrobora para diminuir as assimetrias que existem nas políticas públicas voltadas ao agro nacional. Também, através da Lei 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro, foi criada uma linha de investimentos no Programa de Construção de Armazéns (PCA) para as empresas cerealistas investirem na construção e ampliação de armazéns. Além disso, a ACEBRA também trabalhou para que as empresas do setor tivessem acesso ao crédito emergencial disponibilizado pelo Governo Federal pela Medida Provisória n° 977/2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Durante este ano, duas Propostas de Emenda Constitucional (45/2019 e 110/2019) sobre a reforma tributária tramitaram no Congresso Nacional. A ACEBRA se manteve atenta às discussões e apresentou emendas para que as novas regras, quando aprovadas, não prejudicassem o setor cerealista. O presidente da ACEBRA, Arney Frasson pontuou que a entidade continuará muito atenta ao assunto, sendo este um dos temas sobre o qual a Associação irá se debruçar durante o próximo ano. O presidente pontuou ainda que o principal objetivo da ACEBRA é a isonomia entre os membros da cadeia produtiva, uma vez que regras desiguais podem tirar todo um setor de operação.
As parcerias firmadas pela ACEBRA durante o ano também foram discutidas na reunião. Uma das mais importantes é o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Infraestrutura e outras entidades para a elaboração do Documento de Transporte Eletrônico (Dt-e). O objetivo é tornar a contratação de fretes mais barata e menos burocrática. O diretor-executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, comentou sobre a importância de a ACEBRA estar contribuindo com o Governo nesta medida tão relevante pra o setor produtivo nacional, e informou que a ferramenta deve entrar em vigor em 2022. Outras importantes parcerias firmadas foram com o escritório do advogado Renato Buranello, para tratar sobre recuperação judicial de produtor rural, e a criação de um site e um folder sobre a Classificação da Soja.
Sobre a obrigatoriedade do registro da Cédula de Produtor Rural (CPR), Roberto Queiroga comentou que um dos fatores que eleva os preços dos registros é a quantidade limitada de registradoras credenciadas. Quando o mercado for aberto, o preço deve diminuir. Queiroga comentou também que a ACEBRA vai trabalhar para criar parcerias com certificadoras para reduzir o valor do documento para as empresas do setor.
O presidente da ACEMAT, Jair Ruhoff, falou sobre a importante conquista da Associação neste ano, sobre hidrantes em armazéns de grãos, e comentou também sobre a saída de muitos associados durante o ano, uma vez que muitas empresas precisaram se reorganizar ou até mesmo abrir recuperação judicial, devido à pandemia. Estênio Faria, associado da ACEMAT, ressaltou a importante parceria firmada com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que abriu as portas não só para a ACEMAT mas também para a ACEBRA.
Sobre a atuação da ACEPAR, o presidente Flávio Andreo e o secretário-executivo, Luciano Markiewicz, falaram sobre a reunião da entidade, no início do ano, para tratar sobre o correspondente bancário no estado, bem como sobre a participação da entidade nas discussões sobre a reformulação do plano ferroviário do Paraná. Andreo pontuou que a atuação da Associação foi prejudicada pela da pandemia, mas ressaltou que em 2021 a entidade vai trabalhar arduamente para angariar novos associados.
Do Rio Grande do Sul, o presidente da ACERGS, Roges Pagnusssat, e o diretor-executivo Alceu Menegol falaram sobre as ações estaduais que a ACERGS realizou durante o ano. O presidente afirmou que a Associação foi bastante efetiva, mas ressaltou que, assim como nos outros estados, um dos problemas enfrentados foi a debandada de associados. Pagnusssat disse acreditar que a conquista do Selo Combustível Social será um peso importante para buscar novos associados em 2021. Menegol comentou que as reuniões da entidade com os associados continuaram acontecendo, mesmo que virtuais, e espera que, no próximo ano, seja possível retornar com a viagem internacional e com o programa de MBA organizados pela Associação.
Marcos Diniz, presidente da ACESC, falou sobre a atuação efetiva da entidade no estado para evitar que o governo estadual tributasse em 17% a agricultura catarinense, o que foi de extrema importância pata aumentar a visibilidade da Associação no estado. Houve desligamento de associados, e o presidente afirmou que espera, em 2021, apresentar ainda mais efetividade com os trabalhos da entidade junto ao estado.
Além da Reforma Tributária, no próximo ano a ACEBRA também deve atuar para que as linhas de comercialização sejam retomadas; além de se manter atenta às regras do “pós” PCA. Conseguir uma depreciação acelerada, para incentivar a armazenagem, também será um assunto sobre o qual a ACEBRA vai se debruçar.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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