O novo programa do Ministério da Infraestrutura para a integração entre os modais de transporte brasileiros, bem como o abandono de trechos ferroviários, foram assuntos discutidos na 74º reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG). O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 30, por videoconferência.
Logo no início da reunião, o presidente Edeon Vaz comemorou a liberação, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da licençaa de instalação da da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). De acordo com Vaz, a ferrovia será de extrema importância para o escoamento da safra de grãos mato-grossense.
Fabiano Vasconcellos, gerente de Levantamento e Avaliação de Safras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), falou sobre a produção total de grãos na safra 2019/2020, que totalizou 257,8 milhões de toneladas de grãos, sendo recorde mesmo com as significativas perdas nas lavouras do Rio Grande do Sul.
Sobre a safra 2020/2021, Vasconcellos falou das expectativas para as culturas de feijão, algodão, arroz, milho e soja. Para o feijão, a produção é estimada em 3 milhões de toneladas. Para o milho, espera-se produção recorde com 113 milhões de toneladas, 12% a mais que na última safra, com crescimento de 7% de aumento na área plantada. Já para a soja, a expectativa é de que haja aumento de 4,4% na produtividade em relação à safra anterior, totalizando 133,5 milhões de toneladas da oleaginosa. Edeon vaz comentou que a próxima safra vai representar um desafio para o escoamento de grãos no Brasil.
Érico Reis Guzen, do Ministério d Infraestrutura, falou sobre a Portaria n° 123/2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes. Com a nova ferramenta, cujos objetivos são competitividade, bem estar social, desenvolvimento regional e integração nacional, o governo pretende, nu horizonte de 30 anos, encontrar soluções mais disruptivas para a infraestrutura brasileira. Tendo como referência o Plano Nacional de Logística, o planejamento integrado fará a identificação de necessidades e oportunidades presentes e futuras de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, recomendando estudos de novas infraestruturas e a melhoria das que já existem. O presidente da CTLOG ressaltou a importância do projeto e pontuou que logística “deve ser uma política de estado, e não de governo.
Giuseppe Lobo, da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), falou sobre O Grupo de trabalho capitaneado pela entidade quanto à pesagem de veículos de cargas e peso por eixo. De acordo com Guiseppe, um estudo será contratado para fornecer informações técnicas e entender mais sobre os malefícios do excesso de peso para os usuários das rodovias. Guiseppe sugeriu que um documento seja encaminhado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para torná-la a par do assunto. Edeon Vaz pontuou que o assunto não deve ter solução a curto prazo e que o setor deve continuar enfrentando resistência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Alexandre Porto de Souza, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), falou sobre a malha ferroviária brasileira e da necessidade de se modernizar o marco do setor. De acordo com Porto, dos 30,7 mil quilômetros de ferrovias concedidas no Brasil, 32,6% está abandonado e sem tráfego. As principais causas do abandono dos trechos é atual modelo de desestatização, falta de investimentos. Infraestrutura ferroviária obsoleta e marco regulatório inadequado. Porto detalhou os processos adotados pela ANTT com relação às concessionárias responsáveis pelos trechos abandonados, e também o trâmite para devolução dos trechos. Porto comentou também que é interesse da ANTT fomentar o transporte de cargas através das shorts lines que já existem e estão em desuso. Edeon pontuou que o assunto precisa ser colocado ao conhecimento da ministra Tereza Cristina, para possíveis intervenções junto ao Ministério da Infraestrutura.
A próxima reunião da CTLOG será em 25 de novembro.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
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