O Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antônio Frasson, esteve em Brasília nos últimos dias e, acompanhado do Diretor Executivo da instituição, Roberto Queiroga, participou de agendas com membros do governo. Houve duas reuniões, nos Ministérios da Infraestrutura e da Agricultura e, ainda, o presidente acompanhou a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica, na Câmara dos Deputados.
No Minfra, os representantes da ACEBRA se reuniram com a secretária executiva adjunta, Viviane Esse, para discutirem parâmetros futuros a serem negociados na contratação de fretes. A ACEBRA, juntamente com outras entidades representantes dos embarcadores, reforçou o posicionamento de que qualquer acordo só seria realizado se a Tabela de Fretes atual fosse adotada como tabela referencial. Logo após, a ACEBRA foi convidada pelo secretário executivo Marcelo Sampaio para uma discussão sobre as reais dificuldades na contratação direta de caminhoneiros autônomos. Arney Frasson elencou alguns dos diversos empecilhos que existem hoje envolvendo a contratação, passando por questões tributárias, excesso de burocracia e documentação. Frasson ressaltou que, superadas essas dificuldades, haveria melhora em todo o ambiente de contratação direta.
A MP 881/19, da Liberdade Econômica, votada no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (13), traz pontos que facilitam o ambiente dos negócios e reduzem a burocracia. Para as empresas cerealistas, a regulamentação do trabalho aos domingos é um ganho, considerando que os períodos de plantio e colheita de safra exigem trabalho, por vezes, ininterrupto. Maior agilidade nos processos de licenças, com prazo definido ou concessão automática, também é um ponto positivo para o setor cerealista. Alterações no eSocial, para tornar o mecanismo mais funcional; simplificações nos processos de registros e barreiras contra o abuso regulatório também são ganhos para as cerealistas.
A ACEBRA trabalhou de maneira incansável junto ao relator da MP, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), para que pautas sensíveis às empresas cerealistas fossem contempladas no texto, como a DAP, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a anistia às multas oriundas da Tabela de Fretes. As pautas foram bem recebidas pelo relator, mas, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os assuntos “estranhos” ao texto original tiveram que ser excluídos, sob risco de a MP não ser aprovada no Plenário.
O Governo Federal e o próprio Rodrigo Maia assumiram ainda o compromisso de levar adiante os temas de interesse do setor cerealista junto ao legislativo, e a ACEBRA continuará atenta ao andamento das referidas pautas.
Em almoço com o Dep. Jerônimo Goergen, Arney Frasson e Roberto Queiroga falaram sobre as próximas agendas, de interesse do setor cerealista, em que o deputado e a ACEBRA, por meio do escritório em Brasília, atuarão de maneira conjunta.
Após, os representantes da ACEBRA se reuniram com Márcio Madalena, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso aos Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. O objetivo da reunião foi adquirir informações mais detalhadas sobre regulamentos divulgados recentemente, que afetam diretamente as empresas cerealistas.
No fim da tarde, o Presidente e o Diretor Executivo da ACEBRA participaram de uma reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde, juntamente com outras entidades, foi formulada uma proposta conjunta de entendimento para conduzir as próximas reuniões junto aos caminhoneiros.
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