ACEBRA ENTREGA AO MINISTRO FÁVARO PROPOSTAS PARA A POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL

Marília Souza/ACEBRA

Na abertura do 1º Congresso Cerealista, em Foz do Iguaçu, a ACEBRA entregou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, um documento com propostas do setor cerealista com o objetivo de contribuir com a política agrícola nacional, na construção de uma agropecuária moderna e competitiva.  

No documento, além de reforçar o importante trabalho desenvolvido pelas empresas cerealistas junto ao produtor rural, oferecendo assistência técnica, fornecendo insumos e, principalmente, na recepção, tratamento e armazenamento da produção, a ACEBRA reforçou que o setor cerealista está apto para ser parceiro do Governo Federal na condução e aprimoramento do agronegócio brasileiro.

Entre as propostas apresentadas, estão:

• Reestabelecimento do PCA Cerealista, bem como o incremento em seu volume, e que seja tornado perene junto ao PCA tradicional;

• Subvenção ao Seguro Rural, uma vez que uma cobertura universal de seguro subvencionado pelo governo permitiria uma maior oferta de crédito de mercado a juros mais competitivos e de menor custo ao erário público.

• Emissão de Debêntures em Infraestrutura de Armazenagem, incluindo as estruturas de armazenagem no rol de investimentos beneficiados por Emissão de Debêntures de Infraestrutura. A possibilidade de emissão de debêntures permite isenções tributárias que repercutem diretamente no custo do financiamento.

• , por se tratar de infraestrutura estratégica para a logística brasileira, propõe-se incluir a armazenagem entre os investimentos com depreciação acelerada. Tal medida repercute positivamente no fluxo de caixa das empresas e melhora as condições de financiamento destas estruturas.

• Incentivo à competitividade dos diversos agentes da cadeia produtiva do agronegócio, através de gestões no ministério da Agricultura que visem melhorar o ambiente competitivo dentro das cadeias produtivas do agronegócio, tais como o acesso à políticas de subvenções, direcionamentos de crédito e outras medidas que não provoquem assimetrias entre elos da cadeia que atendem igualmente o produtor rural.

De acordo com o presidente da ACEBRA, Jerônimo Goergen, “as propostas que o setor apresentou ao ministro Fávaro pretendem contribuir para o melhor desempenho das políticas que o governo federal anuncia anualmente no Plano Agrícola e Pecuário”.  Goergen pontuou ainda que tais políticas são de extrema importância para a continuidade do atual cenário de crescimento da renda agropecuária e dos resultados dos superávits na balança comercial.