Por Marília Souza/ACEBRA
Na manhã desta segunda-feira, 20, o diretor executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, participou da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho para a Redução do Custo Brasil (GT-CB), realizada em Brasília. O GT é de competência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Nesta reunião, estiveram presentes, além dos membros de governo, a sociedade civil. O objetivo foi apresentar o trabalho realizado pelo GT, a Agenda e a governança aprovadas, os próximos passos, e, principalmente, transmitir a forma esperada de diálogo com a sociedade civil ao longo do andamento dos trabalhos.
No período em que ficou aberta, a consulta pública para receber sugestões acerca da Redução do Custo Brasil recebeu mais de 1500 contribuições. Com base nessas contribuições, foram definidos 17 temas prioritários que terão subgrupos, dentro do Grupo de Trabalho, para que sejam melhor discutidos e tenham resultados efetivos.
Entre os principais temas que serão tratados nos subgrupos, estão obrigações tributárias, transporte e logística, comércio exterior, licenciamento ambiental e ambiente jurídico-regulatório. No tema de transporte e logística, um dos projetos que será monitorado é a regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), ferramenta da qual a ACEBRA é uma das criadoras.
De acordo com o diretor executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, “a ACEBRA continuará acompanhando permanentemente o debate tributário, e também estará atenta à agenda de implementação do DT-e. Esses são os temas principais, mas existem outros que a associação acompanhará e oferecerá suas contribuições a fim de melhorar essa questão tão importante que é o custo Brasil.”
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