Por Marília Souza/ACEBRA
O déficit de armazenagem que o Brasil enfrenta há mais de 30 anos foi tema de uma apresentação realizada nesta quarta-feira, 22, pelo diretor executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, na Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG), do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Pauta da ACEBRA há mais de 15 anos, a falta de armazéns no país para atender a crescente safra de grãos é um problema logístico que afeta muito os produtores rurais brasileiros. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade estática atual é de 199.533.849 toneladas, conforme a imagem 1:
Na última safra de grãos, foram colhidas 322,8 milhões de toneladas. Para a safra atual, a previsão da Conab é de que sejam produzidas 316,7 milhões de toneladas. Veja nas imagens abaixo o crescimento da safra de grãos desde 2010 (Imagem 2) e a capacidade armazenadora no Brasil (Imagem 3), que não acompanha esse crescimento:
De acordo com Queiroga, nos últimos 35 anos houve poucos incentivos à armazenagem no Brasil. Algumas linhas de crédito, como a Moderinfra e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com juros equalizados que beneficiavam apenas produtores rurais e suas cooperativas, e alguns breves momentos de entradas de outros operadores (PSI Cerealista e PCA Cerealista), mas com janela curta para operacionalizar os investimentos. Após mostrar uma projeção para os próximos dez anos, com safras de grãos que devem ser cada vez maiores e com uma capacidade armazenadora que não acompanha esse crescimento, Queiroga questionou: “quando entenderemos que o atual sistema colapsará em poucos anos e os produtores rurais serão os primeiros atingidos por isso?”
Ainda, o diretor executivo da ACEBRA apontou outros questionamentos que devem ser considerados: “serão mantidos os incentivos de 35 anos esperando colher resultados diferentes? E o que é melhor para o produtor: mais oferta de armazéns por mais operadores ou insistir em ofertar crédito de investimento apenas para ele?”
A CTLOG encaminhará o assunto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sugerindo que seja criada uma política nacional de armazenagem, para tratar o tema e oferecer soluções efetivas capazes de ampliar a capacidade armazenadora e reduzir esse déficit que persiste há tantos anos no Brasil, através de outros operadores além de cooperativas e produtores rurais.
A ACEBRA se manterá atenta e mobilizada quanto ao tema, oferecendo suas contribuições e trabalhando para que as empresas cerealistas sejam vistas como parceiras capazes de contribuir com a ampliação da capacidade estática no país, desde que tenham acesso a linhas de crédito e outras políticas públicas voltadas a esse fim.
Por Marília Souza/ACEBRA
Na manhã desta segunda-feira, 20, o diretor executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, participou da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho para a Redução do Custo Brasil (GT-CB), realizada em Brasília. O GT é de competência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Nesta reunião, estiveram presentes, além dos membros de governo, a sociedade civil. O objetivo foi apresentar o trabalho realizado pelo GT, a Agenda e a governança aprovadas, os próximos passos, e, principalmente, transmitir a forma esperada de diálogo com a sociedade civil ao longo do andamento dos trabalhos.
No período em que ficou aberta, a consulta pública para receber sugestões acerca da Redução do Custo Brasil recebeu mais de 1500 contribuições. Com base nessas contribuições, foram definidos 17 temas prioritários que terão subgrupos, dentro do Grupo de Trabalho, para que sejam melhor discutidos e tenham resultados efetivos.
Entre os principais temas que serão tratados nos subgrupos, estão obrigações tributárias, transporte e logística, comércio exterior, licenciamento ambiental e ambiente jurídico-regulatório. No tema de transporte e logística, um dos projetos que será monitorado é a regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), ferramenta da qual a ACEBRA é uma das criadoras.
De acordo com o diretor executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, “a ACEBRA continuará acompanhando permanentemente o debate tributário, e também estará atenta à agenda de implementação do DT-e. Esses são os temas principais, mas existem outros que a associação acompanhará e oferecerá suas contribuições a fim de melhorar essa questão tão importante que é o custo Brasil.”
Na manhã desta quarta-feira, 08, o presidente e o diretor-executivo da ACEBRA, Jerônimo Goergen e Roberto Queiroga, estiveram presentes no Seminário Lei Antidesmatamento Europeia e seus impactos para o Brasil, realizado em Brasília.
O evento foi promovido pela ABIOVE e outras entidades. A ACEBRA, juntamente com a ANEC, é parceira da ABIOVE em um acordo de cooperação com o objetivo promover ações conjuntas que visem o fomento e a divulgação dos critérios socioambientais para originação e financiamento de grãos.
No evento, os representantes da ACEBRA estiveram com o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e com o presidente da ABIOVE, André Nassar.
Texto e fotos: Marília Souza/ACEBRA
Marília Souza/ACEBRA
A Associação da Empresas Cerealista do Brasil (ACEBRA), através de carta pública divulgada no 1º Congresso Cerealista Brasileiro, realizado em outubro, em Foz do Iguaçu, manifestou apoio irrestrito à aprovação do Projeto de Lei 10.273/2018, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”.
De autoria do então deputado federal Jerônimo Goergen, atual presidente da ACEBRA, o referido PL visa adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) a níveis compatíveis com o potencial poluidor das atividades empresariais.
A TCFA é uma taxa cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
O texto do PL prevê uma limitação nas possibilidades de cobrança da taxa, que passará a ser justificada só quando as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais estiverem submetidas a procedimento de licenciamento ou autorização ambiental de competência da União. O projeto também define que a TCFA será devida por pessoa física ou pessoa jurídica independentemente da quantidade de filiais ou estabelecimentos que possua, aplicando-se as faixas de enquadramento de porte e os valores da taxa de forma unitária.
De acordo com Goergen, autor da proposta, a forma que a cobrança é feita atualmente não é correta. “Há muitos exemplos de distorção econômica na cobrança da TCFA, e essa injustiça fiscal precisa ser corrigida para não penalizar empresas de porte completamente diferentes.”
Na carta divulgada, a ACEBRA aponta que o setor cerealista entende a importância das compensações ambientais quando estas estão diretamente ligadas às atividades correspondentes ao objeto da taxação e no limite do seu potencial poluidor, e pontua que o texto proposto pelo PL traz justiça ao segmento armazenador, que está sempre atento aos temas ambientais, e representa um avanço na legislação ambiental, sem prejuízos ao necessário cuidado ao meio ambiente.
Marília Souza/ACEBRA
No 1º Congresso Cerealista Brasileiro, realizado em Foz do Iguaçu, em outubro, a Associação das Empresas Cerealista do Brasil (ACEBRA), manifestou apoio irrestrito à aprovação do Projeto de Lei 2079/2015, que “inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.” Infelizmente, os agroquímicos utilizados na produção agrícola se tornaram alvos de crimes, pelo seu alto valor comercial. Tal prática representa perdas bilionárias para todos os setores econômicos envolvidos.
O PL, de autoria do então deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e tem como relatora a Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), que em seu parecer, votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL. No Congresso, foi exibido um vídeo da relatora Dep. Coronel Fernanda um vídeo, abordando o assunto tratado pelo PL (veja aqui).
O setor cerealista apoia punições mais rigorosas para esse tipo de crime, com a proibição de pagamento de fiança, aplicação de regime inicialmente fechado para cumprimento da pena e progressão de regime ou livramento condicional sujeitos a um período superior à regra geral.
Além de todos os dissabores para empresários e produtores que têm seus produtos furtados, ainda há o risco ambiental e alimentar devido ao descarte irregular e do mau uso dos defensivos nas lavouras.
De acordo com o presidente da ACEBRA e autor do projeto, Jerônimo Goergen, “é urgente que o PL seja aprovado. Esse tipo de crime precisa ser combatido com rigor, para que o campo tenha mais tranquilidade para trabalhar e para que se evitem riscos ao meio ambiente devido ao mau uso dos produtos desviados.”
Nesta quarta-feira, 25, o presidente Goergen esteve com o presidente da CCJC, deputado Rui Falcão, onde solicitou que o projeto seja pautado na comissão com brevidade.
Por Marília Souza
Um dos momentos mais importantes do 1º Congresso Cerealista Brasileiro foi a assinatura do termo de cooperação entre a ACEBRA, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), através do qual as entidades firmaram uma parceria para trabalhar em conjunto pelo aperfeiçoamento da rastreabilidade na cadeia brasileira de grãos.
O principal objetivo do acordo firmado é promover ações conjuntas que visem o fomento e a divulgação dos critérios socioambientais para originação e financiamento de grãos, bem como a disponibilização de ferramentas e expertise para empresas cerealistas implementarem sistemas robustos de rastreabilidade.
A ACEBRA será a validadora da iniciativa, acreditando suas associadas que implementarem os sistemas. Já a ABIOVE e a ANEC, representando os clientes das cerealistas, farão o apoio técnico e a viabilização das ferramentas.
O documento foi assinado por Jerônimo Goergen, presidente da ACEBRA; André Nassar, presidente executivo da ABIOVE e por Sergio Mendes, diretor geral da ANEC.
Para acessar e baixar a cartilha sobre o tema, clique aqui.
Marília Souza/ACEBRA
Na abertura do 1º Congresso Cerealista, em Foz do Iguaçu, a ACEBRA entregou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, um documento com propostas do setor cerealista com o objetivo de contribuir com a política agrícola nacional, na construção de uma agropecuária moderna e competitiva.
No documento, além de reforçar o importante trabalho desenvolvido pelas empresas cerealistas junto ao produtor rural, oferecendo assistência técnica, fornecendo insumos e, principalmente, na recepção, tratamento e armazenamento da produção, a ACEBRA reforçou que o setor cerealista está apto para ser parceiro do Governo Federal na condução e aprimoramento do agronegócio brasileiro.
Entre as propostas apresentadas, estão:
De acordo com o presidente da ACEBRA, Jerônimo Goergen, “as propostas que o setor apresentou ao ministro Fávaro pretendem contribuir para o melhor desempenho das políticas que o governo federal anuncia anualmente no Plano Agrícola e Pecuário”. Goergen pontuou ainda que tais políticas são de extrema importância para a continuidade do atual cenário de crescimento da renda agropecuária e dos resultados dos superávits na balança comercial.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
No 1º Congresso Cerealista Brasileiro, a ACEBRA realizou uma assembleia com presença de grande parte dos seus associados, e na ocasião, foi aprovado por unanimidade um documento com os principais pontos a serem considerados acerca proposta de reforma tributária que tramita no Congresso. O documento será enviado a senadores e ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Entre os principais pontos defendidos, está que a reforma garanta a isonomia tributária entre os membros da cadeia produtiva; maior incentivo à concorrência do produto nacional em relação ao importado e cem por cento de crédito na aquisição da matéria prima in natura de pessoa física para a comercialização e industrialização dos produtos.
Além da ACEBRA, assinam o documento outras importantes instituições do agronegócio brasileiro, conforme listado abaixo:
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)
Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV)
Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO)
Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (SINDIRAÇÕES)
União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO)
Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert)
Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz)
Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC)
Por Marília Souza/ACEBRA
Um grande sucesso! O 1º Congresso Cerealista Brasileiro, promovido pela Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), consagrou a representatividade da entidade e a importância de um setor que é essencial para o agronegócio brasileiro.
O evento cumpriu à risca o objetivo inicial, de fomentar discussões construtivas para o setor cerealista e para a agricultura nacional. Com o tema Oportunidades em Todos os Campos, o Congresso reuniu autoridades públicas como o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o senador Sérgio Moro (União-PR), os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), Caroline de Toni (PL-SC), Toninho Wandscheer (PP-PR) e outros importantes nomes de órgãos públicos e de empresas privadas ligados ao agronegócio nacional.
Nos painéis e palestras, foram abordados temas importantes para a atividade cerealista, como a armazenagem, a digitalização do transporte e seguros agrícolas e patrimoniais, apresentados pelos parceiros Senai-RS, BRDE, AGI, Fretac, Infr AS, Agrosafe e It’sSeg Company. Os bioinsumos, as exigências do mercado na originação e comercialização de grãos e as ferramentas do futuro para a agricultura brasileira também estiveram em pauta, muito bem levantados pela Solubio, ABIOVE, ANEC e Bayer. O BTG Pactual falou apresentou produtos e soluções para o setor e a visão do mercado de capitais para o agronegócio brasileiro. Ao final do ciclo de palestras, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, em conjunto com a Tax Group, a AM Advogados e a ACEBRA, fez um importante debate sobre a reforma tributária na visão da Câmara.
Além de usufruir de conteúdos relevantes e informações importantes, os participantes do evento puderam realizar networking e fomentar parcerias entre si e com os renomados expositores que enriqueceram o congresso.
Para o presidente da ACEBRA, Jerônimo Goergen, “o congresso mostrou a força do nosso setor e consagrou a representatividade e o trabalho da ACEBRA em prol dos empresários cerealistas, que são parceiros diários dos produtores rurais. Se o setor cerealista está forte, com certeza os produtores terão a tranquilidade de contar com a assistência que as empresas cerealistas oferecem para garantir o bom andamento da produção, desde o plantio até o escoamento.”
No evento, importantes parcerias da ACEBRA foram firmadas, bem como foi anunciada a entrada a Associação no Instituto Pensar Agropecuário (IPA) e a criação da Universidade ACEBRA, que será lançada em breve.
E o 2º Congresso Cerealista Brasileiro já está confirmado, será em outubro de 2024, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Para ver todas as fotos do evento, clique aqui.
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