A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão se reuniu nesta terça-feira (19/06), na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Entre os temas abordados pelo colegiado, receberam destaque o lançamento do Plano Nacional o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Feijão e Pulses, a participação do Brasil no Global Pulses Confederation (GPC) e o programa de autorregulação da qualidade do feijão.
esq. p/ dir.: Marcelo Lüders, Tiago Stefanello (CBFP) e Egon Schaden Jr (CBFP)
Egon Schaden Júnior, diretor-executivo do Conselho Brasileiro do Feijão e Pulses (CBFP) começou o debate falando sobre o lançamento do o Plano Nacional do Feijão. Segundo Schaden, “o plano é um guia, uma agenda e dá para extrair muita pauta a partir dele. Ele estimula o trabalho coletivo”. O plano é uma iniciativa conjunta do MAPA e das entidades do setor feijoeiro, liderados pelo CBFP e pelo Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE).
O diretor-executivo do CBFP falou ainda sobre o andamento do projeto de autorregulação da cadeia produtiva do feijão, do processo de registro de defensivos e do Seminário Nacional de Pulses, organizado pelo Conselho e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Seminário será realizado em agosto.
Andressa Silva, secretária executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (ABIARROZ)
Grande parte da reunião foi destinada a discussão de soluções para a fiscalização da qualidade do feijão empacotado e vendido hoje no Brasil. Andressa Silva, secretária executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (ABIARROZ), falou sobre o Programa Autorregulação da Qualidade, que visa o estabelecimento de padrões para garantia da qualidade. Segundo Andressa, o programa auxiliará inclusive o trabalho de fiscalização dos órgãos públicos, que será otimizado a partir da definição dos padrões e da indicação, pela cadeia produtiva, das práticas abusivas.
Para João Carlos Alves, vice-presidente da Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (ABRAFE), “a autorregulação não pode ser entendida como um processo de criminalização e, sim, como um meio de promover a qualidade”. Ele ressaltou que outra frente importante para a Câmara Setorial atuar é na alteração do Decreto nº 6.268/07, que estabelece normas sobre classificação de produtos vegetais. A proposta é que o decreto cite de forma clara quem são os membros da cadeia produtiva que estão sujeitos às penalidades. Um documento solicitando a alteração do Decreto e a edição de uma Instrução Normativa foi redigido pelos membros da Câmara ainda durante a reunião e será entregue ao Ministro da Agricultura.
Para o vice-presidente da ABRAFE “quando se aplicar penalidades a um dos elos da cadeia produtiva, haverá um efeito cascata que culminará com a melhoria da qualidade do produto”. Os membros da Câmara demonstram preocupação com a situação da fiscalização da qualidade do feijão, pois o padrão de qualidade estabelecido não é cumprido e isso afeta diretamente o preço do produto, que é nivelado por baixo.
Igor Borges Bernardes, vice-presidente COMBRASIL, relatou que a empresa faz testes de produtos disponíveis para a venda em laboratórios externos e chegaram a constatar que algumas embalagens de feijão Tipo I contém produtos com mais de 17% de defeito, enquanto a COMBRASIL trabalha com apenas 1% de defeito. Na prática as empresas não empacotam o tipo de feijão especificado na embalagem. Essa conduta não só prejudica as empresas que trabalham de forma transparente e correta, como demonstra a má fé com o consumidor, que paga por um produto diferente do que é entregue.
Priscila Zaczuck Bassinello, pesquisadora da Embrapa.
O último tópico abordado foi a indicação de Priscila Zaczuck Bassinello, pesquisadora da Embrapa, como Embaixatriz do Feijão. Alcido Elenor Wander, também pesquisador da empresa pública, apresentou as realizações e currículo da pesquisadora, que atua em pesquisas e projetos na área de segurança alimentar. Priscila informou que vem trabalhando junto ao MAPA com a atualização da classificação de grãos, buscando a harmonização da definição da qualidade no mercado brasileiro. Destacou também a importância do esclarecimento da população sobre os benefícios do grão para a saúde, com base em informações técnicas confiáveis e não apenas em tendências de dietas difundidas de forma errada na mídia.
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