O déficit de 80 milhões de toneladas na capacidade de armazenagem brasileira tem sido a grande preocupação do setor cerealista. Este e outros temas foram debatidos durante a 25ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), que ocorreu no dia 22 de maio, em Brasília-DF.
O tema armazenagem é recorrente nos debates promovidos pela ACEBRA. A entidade busca apoio junto ao governo e a parlamentares para solucionar entraves que impedem as empresas de aderirem a programas de crédito para investimento em armazenagem. Duas linhas de crédito interessam: do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), historicamente inserido no Plano Safra, e do BNDES Agro. Elas possuem taxas de juros mais atrativas do que outras formas de financiamento, porém não estão disponíveis para o setor.
Com o PCA não acessível, a ACEBRA tem feito contatos para inserir empresas cerealistas como beneficiárias das linhas de crédito do BNDES Agro. Por isso, Ivandré Montiel, Secretário-Adjunto de Políticas Agrícolas e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, foi convidado a participar da AGO e ouviu as sugestões dos associados. Airton Roos, vice-presidente da ACEBRA, enfatizou que a estrutura de armazenagem brasileira está caótica e é preciso que o Governo una forças com a categoria para buscar soluções.
Ivandré Montiel, Secretário-Adjunto de Políticas Agrícolas e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda.
A revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi outro assunto amplamente discutido na assembleia. A TCFA foi originalmente instituída para subsidiar o trabalho de controle e fiscalização do IBAMA e varia conforme o tamanho da empresa, o potencial de poluição e o grau de utilização de recursos naturais – pequeno, médio ou alto. Acontece que hoje essa atividade é realizada exclusivamente a partir de transmissões eletrônicas. Além disso, a ACEBRA também questiona a cobrança da Taxa sobre cada estabelecimento que integra uma mesma pessoa jurídica. Para corrigir as distorções na aplicação da TCFA, a ACEBRA, juntamente com a ANDAV e a OCB, trabalharam juntas na redação de um Projeto de Lei para revisão da legislação atual. O documento já está tramitando na Câmara dos Deputados.
A ACEBRA também está empenhada em conquistar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as empresas cerealistas associadas. Com isso, será possível fornecer matéria prima para a indústria de biodiesel. Para alcançar essa meta, a ACEBRA intensificou as ações em Brasília junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Para o Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, a conquista da DAP daria liberdade de negociação aos produtores “pronafianos”, além de aumentar as opções de compra de matéria prima para a indústria de biodiesel.
Além desses assuntos, durante a assembleia os associados foram atualizados sobre outros trabalhados desenvolvidos em Brasília em prol do setor. Participaram da reunião os membros da diretoria da ACEBRA, representantes da ACERGS, ACESC e ACEPAR.
Durante a noite, houve um jantar com a presença do Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS) e do Vice-Presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner. Na oportunidade, a diretoria da ACEBRA conversou com os parlamentares a respeito da necessidade de apoio para realizar modificações em alguns textos legais e, dessa forma, fortalecer o trabalho dos cerealistas e contribuir ainda mais para a retomada econômica do país.
Arney Frasson, Sen. Wellington Fagundes (PR/MT) e Tarcísio Hübner, Banco do Brasil.
Arney Frasson, Dep. Luis Carlos Heinze (PP/RS), Vicente Barbiero, Luiz Fernando Guerra e Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS).
ACEPAR 
ACERGS 
ACEMAT 
ACESC