Há pouco mais de 50 anos o Brasil dependia de importações para suprir a demanda de alimentos do mercado interno. Com avanços tecnológicos, incentivos de políticas públicas e empenho do setor produtivo, hoje o país é um dos maiores exportadores de commodities alimentícias do mundo. O que faz do agronegócio responsável por um terço das riquezas geradas no Brasil. Se imaginarmos esse setor parado, sem entregar os produtos já vendidos ao mercado externo, é possível ter noção da dimensão do impacto na economia. É exatamente essa situação que o país vive pós-greve dos caminhoneiros e com a imposição de preços superiores de frete.
Hoje (12/06) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados se reuniu com representantes do setor produtivo e de transportes, justamente para discutir a repercussão da crise dos combustíveis no agronegócio. A audiência começou com a fala do ex-deputado Luiz Antônio Fayet, Consultor de Infraestrutura e Logística da CNA, que apresentou alternativas para alcançar a redução no valor do transporte de carga. Segundo Fayet, “há uma politributação em pedágios” e o prejuízo do setor de transportes não pode ser atribuído exclusivamente ao combustível, já que o principal problema é a tributação.
Ariel Mendes, Associação Brasileira de Proteína Animal e Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS)
Ariel Antônio Mendes, da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), citou na sua fala a complexidade do transporte de aves e suínos. Segundo Mendes, esse transporte precisa ser fidelizado e atender a uma série de requisitos.
Durante a greve, o setor perdeu 70 milhões de aves, que por demora no transporte ou falta de alimentação, morreram nos caminhões parados na estrada e o prejuízo chegou a três bilhões de dólares. Ariel Mendes relatou ainda que para o setor “fica mais barato importar milho do que transportá-lo do Mato Grosso para o Rio Grande do Sul após a imposição da tabela”.
Para a instituição, poderia ser estabelecida uma referência de preços pelo Governo, mas não é admissível a imposição de um preço mínimo para o frete, que deveria obedecer regras de mercado.
Arney Frasson, Presidente da ACEBRA
O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Frasson, representou as empresas associadas durante a Audiência Pública. Em sua fala chamou atenção para as perdas que o setor teve desde o começo da paralisação dos caminhoneiros.
Para ilustrar o impacto, o presidente da ACEBRA revelou que apenas uma empresa associada – de médio porte – teve prejuízo de R$ 1,8 milhão de reais. Para os cerealistas a greve dos caminhoneiros foi apenas o começo do problema, pois após a imposição da tabela frete é que começaram a ser sentidos os maiores prejuízos.
Frasson trouxe exemplos práticos dos impactos do tabelamento do transporte de cargas: antes da greve o frete na rota Cascavel (PR) – Paranaguá (PR) era de R$ 100,95, após a imposição da tabela frete pela ANTT, o frete no mesmo trecho passou a custar R$ 142,36, representando um aumento de 41%. A margem de lucro passou a ficar negativa. Com contratos internacionais em andamento, as empresas cerealistas terão de honrar os compromissos, assumindo assim o prejuízo da nova política.
Estima-se que no setor cerealistas esteja ocorrendo apenas 30% do total de transporte que deveria estar operando. Com isso, há atraso na liberação dos armazéns para a safra de milho, pois eles continuam armazenando a soja que não pode ser entregue; contratos estão sendo descumpridos e há uma insegurança jurídica que impede que fretes sejam tomados.
O presidente da ACEBRA fez algumas sugestões que poderão conduzir a um entendimento sobre a política de preços mínimos, são elas: permissão para que os contratos em andamento sejam cumpridos nos termos firmados, havendo assim um interstício entre a publicação de uma resolução corrigida e sua vigência; a criação de um referencial de custo de frete desenvolvido por entidades privadas de reconhecida competência, que institua a variação de preços de acordo com as peculiaridades de cada trecho e do período do ano; possibilidade de os embarcadores contratarem diretamente os caminhoneiros e a revisão geral dos tributos incidentes na contratação dos fretes.
A Audiência Pública continuou com a participação de José Fernando Bello, Presidente-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Daniel Furlan Amaral, Gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Lauro Valdivia, Assessor Técnico da NTC representando a Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (FETRANSUL), além dos deputados que fazem parte da Comissão.
Todos os representantes do setor produtivo foram unânimes em suas falas e declararam prejuízos com a nova política de fretes.
ACEPAR 
ACERGS 
ACEMAT 
ACESC