Novas regras para as câmaras setoriais e temáticas, mercado de insumos e o déficit nacional de armazenagem foram os principais assuntos debatidos na primeira reunião do ano da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA). O evento ocorreu nessa segunda-feira (18), na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília.
Luis Rangel, diretor do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do MAPA (DEP/SPA), apresentou os novos eixos estruturantes para as câmaras setoriais e temáticas e o novo modelo de agenda criado para agrupá-las, a fim de tornar o trabalho das câmaras mais eficiente e produtivo, a pedido da Ministra Tereza Cristina. O consultor da câmara, Luiz Pinazza, aproveitou o momento para ressaltar a importância do trabalho que a CTIA tem realizado, atuando de acordo com o crescimento do agro brasileiro nos últimos anos. “Têm sido muito frutíferas as nossas pressões”, afirmou.
LEI DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Sobre o andamento do Projeto de Lei 6299/02, que regulamenta os defensivos fitossanitários, Marcio Portocarrero, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), informou que, após ser aprovado em comissão mista na Câmara dos Deputados em 2018, a votação em plenário foi transferida para 2019. Segundo Portocarrero, o PL será encaixado no “vácuo da discussão da votação da reforma da Previdência”, e há previsão de uma forte campanha de comunicação a fim de “falar a verdade” para a sociedade sobre a proposta de reformulação da legislação, a fim de modernizar os processos de utilização de defensivos agrícolas. Portocarrero disse esperar que o PL seja votado na Câmara e no Senado e se torne público até o fim de 2019.
MERCADO DE INSUMOS
David Roquetti, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas (ANDA), apresentou dados nacionais sobre a entrega de fertilizantes entre 1989 e 2017. Com 34.438.340 de toneladas de insumos entregues, o ano de 2017 bateu o recorde histórico. Quanto à importação de defensivos, em 2018 o Brasil importou 27.512.927 toneladas, um crescimento de 4,5% em relação ao ano anterior.
A vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM), Elizabeth Chagas, expôs os números das vendas de suplementos minerais nos dois últimos anos. Em relação a 2017, as vendas em 2018 cresceram 2,42%, somando um total de 2.058,5 toneladas. Segundo Elizabeth Chagas, o setor de insumos vê como positiva a “integração lavoura-pecuária” que passou a existir no Brasil, graças às novas tecnologias.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (ABISOLO), Roberto Levrero, exibiu o faturamento do setor em 2018, um total de R$ 7,1 bilhões, tendo apresentado crescimento considerável de 11,4% em relação a 2017. Para 2019, o setor de tecnologia em nutrição vegetal estima crescimento entre 18 e 20%.
ARMAZENAGEM
Bernhard Kiep, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), afirmou que as vendas do setor têm sido boas, mas aproveitou para ressaltar a falta de infraestrutura para armazenagem no Brasil. Kiep afirmou que “a demanda necessária é muito baixa, não estamos atendendo ainda 60% da demanda necessária de armazenagem”. Luis Rangel, Diretor do DEP, afirmou que “a gente tem um déficit de aproximadamente 63 milhões de toneladas”, e que o MAPA tem procurado pensar em um grande pacote de armazenagem, para que o país tenha um “estoque adequado de armazenamento”. Rangel afirmou que não espera suprir essa necessidade de um ano para outro, mas pontuou que a ideia é ter uma noção do mercado de armazenagem para saberem o que oferecer em termos de crédito e o que esperar de investimentos para essa questão. Rangel garantiu que apresentará a demanda ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques.
A
VIAÇÃO AGRÍCOLA
José Cordeiro, engenheiro agrônomo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), apresentou dados do setor e pontuou sobre a importância da aviação agrícola na defesa da agricultura brasileira. A frota atual é composta por mais de dois mil aviões, entre corporativos e privados. Cordeiro ressaltou que, entre os muitos desafios que a aviação agrícola tem enfrentado nos últimos anos, o pior deles diz respeito aos Projetos de Lei, nacionais e estaduais, que visam proibir a atividade.
CONVÊNIO 100/97
Sobre o Convênio 100/97, que reduz base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários, David Roquetti sugeriu o envio de uma moção à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a prorrogação da vigência do mesmo. O convênio está com validade para abril de 2019.
Guilherme Werneck, supervisor da CTIA, agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião. O próximo encontro dos membros da câmara ainda não tem data definida.
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