Nesta quarta-feira (28) foi realizada no Ministério da Agricultura, em Brasília, a 58ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística. Roberto Queiroga, Diretor Executivo, esteve representando a ACEBRA no encontro. Começando as apresentações, Gustavo Castro, Supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica, falou sobre os estudos da Embrapa a respeito das obras prioritárias para o escoamento agrícola do país. O documento intitulado “Macrologística da Agropecuária Brasileira” mostrou um sistema de gestão e monitoramento que relaciona dados de exportação, consumo interno e retrologística. Gustavo explicou que com perspectiva estratégica às demandas do setor, esse estudo será continuamente atualizado, ampliado (ex. novas culturas, áreas e rotas) e aperfeiçoado (ex. micrologística) pela equipe da Embrapa Territorial. E que também haverá um sistema de geoweb onde qualquer instituição poderá fazer simulações, cruzar mapas, gerir dados numéricos, criar cenários futuros, cujo lançamento será no dia 7 de março.
Seguindo com pauta, aconteceram as apresentações institucionais do FIEP, com destaque para regulamento de licitações, contratos, e o Plano Estadual de Logística em Transporte do Paraná, com estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; do ILG – Instituto Legislativo Brasileiro, cursos e seminários focado no setor como o Interlegis Agro: ações junto às Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais no campo das políticas agrícolas por meio das Comissões de Agricultura, Comissões de Infraestrutura, Comissões de Meio Ambiente e Comissões de Tributação.
Paulo Martorelli, representante do Governo do Tocantins, falou sobre o desenvolvimento da agricultura no estado que é favorecido pela fertilidade do solo, clima temperado, regime pluviométrico regular, abundância de água e extensas áreas planas. Martorelli destacou o algodão, arroz, feijão e outras culturas que alcançam resultados expressivos nos últimos anos, e o planejamento logístico que está centrado na intermodalidade de transportes, de forma a reduzir custos, promover a agilidade na movimentação de cargas e garantir mais segurança.
Sérgio Mendes (ANEC) e Luiz Fayet (CNA) discorreram sobre os riscos iminentes da Lei Kandir. Hoje, o agronegócio move a economia do país e suspender a lei, nesse momento de crise, é um verdadeiro atentado contra qualquer tentativa de recuperação econômica. Deste modo, é necessário políticas para baixar tributação e baixar custos logísticos e não ao contrário. Fayet também falou sobre a Portaria nº 945, de 16/11/2017, que disciplina procedimentos para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. Pediu atenção aos presentes e uma possível análise jurídica, pois os contratos possuem condições abusivas, como o usuário pagar por obras futuras. Sugeriu que a solução seria a criação de um projeto de lei. Sobre as concessões portuárias e Resolução nº 1914 – ANTAQ, de 23/12/2010, que autoriza construções de novos armazéns, e sobre a estufagem de contêineres, Fayet informou que há necessidade de padronização de procedimentos, com o objetivo de buscar o ponto de equilíbrio dos embarques dos produtos para evitar problemas e acidentes de movimentação.
Em relação aos grupos de trabalho: gestão das águas, concessões de rodovias, armazenagem, escoamento e cabotagem, ficou decidido que os responsáveis pelos grupos irão apresentar seus relatórios no próximo encontro. Em assuntos gerais foram citados: a necessidade de licitações portuárias, a pavimentação da BR163, que ainda faltam 90km, e que o Exercício está garantindo a trafegabilidade no trajeto da Serra do Sabão e irá assumir as obras de 60km. O presidente da Câmara, Edeon Vaz informou que está acompanhando de perto essa situação. Para finalizar a reunião, ainda foi mencionada a questão da segurança nos portos e a necessidade de uma legislação mais severa de punição aos roubos de cargas, que estão se tornando frequentes.
*Paralelamente a CTlog aconteceu uma reunião dos presidentes das Câmaras com Eumar Roberto Novacki, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a apresentação das demandas prioritárias das mesmas. Roberto Queiroga esteve presente representando a Câmara do Feijão.
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