Roges Pagnussat e Roberto Queiroga.
Os impactos oriundos de uma possível extinção do Convênio 100 e a atual situação da Medida Provisória 897/19, a MP do Agro, foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, realizada na tarde desta segunda-feira, 17, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. Roges Pagnussat, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS) e o Diretor-Executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), estiveram presentes na reunião.
José Angelo Mazzilo, Secretário-Adjunto de Política Agrícola do MAPA, falou sobre as chances de a MP 897/19 caducar antes de ser votada no Senado, devido à falta de quórum no Congresso para votar a medida. Mazilli frisou ainda a importância da MP para o agro brasileiro e ressaltou os benefícios específicos para o setor de insumos previstos na MP. Em seguida, Wilson Vaz, Secretário de Política Agrícola, apresentou os números do Plano Safra 2020. De julho de 2019 a janeiro deste ano, o valor das contratações alcançou R$ 116,774 milhões, um crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Cezar Kirsch, advogado da União, falou sobre o decreto 10139/19, cujo objetivo é consolidar atos administrativos e normativos nos diversos órgãos do Governo. Segundo Kirsch, a quantidade de normas que existe hoje no Brasil é demasiado, e que a redução de algumas tarifas e normas no país poderia impactar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Luis Rangel, do Departamento de Estudos e Prospecção do MAPA, falou sobre os impactos à agricultura brasileira que uma possível extinção do Convênio 100 poderá causar. Rangel pontuou que, sem as isenções do convênio 100, o setor produtivo brasileiro seria onerado em cerca de R$ 16 bilhões ao ano. Defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes seriam muito afetados, e todas as principais culturas produzidas no Brasil teriam aumento significativo no custo de produção, o que poderia até mesmo inviabilizar a produção de alguns produtos.
Rodrigo Justus, da CNA, falou sobre defensivos vencidos e sobre o uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no entorno de unidades de conservação. Em ambos os casos, Justus criticou a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que, além de multar produtores rurais, por vezes solicita a abertura de ação penal para os mesmos junto ao Ministério Público. Rodrigo Justus apresentou medidas a serem discutidas junto aos órgãos públicos para modificar e melhorar a situação atual dos produtores.
A próxima reunião da Câmara será em 22 de junho.
Texto e fotos: Marília Souza/ACEBRA
As tendências para o mercado de trigo e as previsões de colheita na safra 2019/2020 foram alguns dos assuntos discutidos na 62º Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Culturas de Inverno. O Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS), Vicente Barbiero, esteve em Brasília e participou da reunião, realizada nesta terça-feira, 19, no Ministério da Agricultura.
Flávia Starling, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentou o contexto referente ao trigo nas escalas mundial e nacional. A produção total na temporada deve alcançar 66 milhões de toneladas. Entre os maiores produtores do grão no mundo, o Brasil ocupa a 16º posição. No panorama nacional, a produção de trigo na safra 2019/2020 deve ser de 5,277 milhões de toneladas. O Paraná, maior produtor brasileiro do grão, vai produzir 2,253 milhões de toneladas. No Rio Grande Sul, segundo estado que mais produz trigo, a colheita deve chegar a 2,207 milhões de toneladas.
Os presentes abordaram a conjuntura do trigo em alguns outros estados produtores. Em Minas Gerais, devem ser colhidas 208,3 mil toneladas. Em Goiás, a Conab estimou produção de 158 mil toneladas, oficialmente, mas, de acordo com o representante do estado, a produção goiana de trigo não deve passar de 90 mil, devido a prejuízos com lavouras de sequeiro. Em São Paulo, a previsão é de que sejam colhidas 234,1 mil toneladas do cereal, e em Santa Catarina, 150,5 mil toneladas.
O Presidente da ACERGS, Vicente Barbiero, abordou a situação do trigo no Rio Grande do Sul. Segundo ele, foram plantadas 720 mil hectares do cereal, e a produção deve girar em torno de 50 sacas por hectare. Barbiero pontuou que a qualidade do cereal é satisfatória, e que cerca de 350 mil toneladas já foram negociadas para fora do estado. Ainda, cerca de 150 mil toneladas do trigo gaúcho devem ser exportadas.
Luiz Caetano, da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (ABITRIGO), falou sobre a solicitação enviada pela entidade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aumentar de 750 para 1000 µg /kg o limite de micotoxinas na farinha de trigo. Sobre micotoxinas na cevada, Victor Antunes, da Cervejaria Ambev, defendeu o aumento do limite de tolerância, pois a indústria cervejeira tem condições de neutralizá-las durante o processo de produção. Victor afirmou ainda que o mais prejudicado com a atual legislação é o produtor rural.
Em assuntos gerais, o Diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Roberto Queiroga, sugeriu que a Câmara se manifestasse parabenizando o ministro de infraestrutura pela postura adotada ao revogar a tabela de fretes vigente e colocar novamente em vigor a tabela solicitada pelo setor embarcador, produzida dentro dos trâmites legais pela Esalq-Log. Queiroga reforçou que o setor produtivo é contra qualquer tabelamento,mas que reconhece valoriza a decisão de voltar à “legalidade”.
Hamilton Jardim, presidente da Câmara, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. A próxima reunião da Câmara será em 17 de março.
Armazenagem, Selo Combustível Social e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), principais pautas cerealistas, foram mais uma vez defendidas junto ao poder público pela equipe da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA). Nos dias 22 e 23 de outubro, o Presidente da entidade, Arney Antônio Frasson, e o Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul, Vicente Barbiero, estiveram em Brasília e participaram de diversas reuniões com membros do Governo. O Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, e o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) também participaram das agendas.
O Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, recebeu a ACEBRA na terça-feira (22). Na ocasião, o Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, reforçou a importância de que as empresas cerealistas sejam beneficiárias de linhas de crédito para armazenagem, tanto para diminuir o déficit existente no país quanto para atender o produtor rural de forma mais adequada, e solicitou maior durabilidade das políticas públicas voltadas para o setor. Vicente Barbiero, Presidente da ACERGS, pontuou que o setor de armazenagem brasileiro está defasado e não evoluiu no ritmo dos demais integrantes da cadeia do agronegócio. Foi solicitado ainda que um Decreto, já em andamento, que inclui produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social, tenha um trâmite mais rápido e seja assinado em breve. Boueri foi atento às reivindicações e afirmou que o Governo pretende adotar medidas para diminuir as assimetrias e estimular a concorrência na agricultura nacional.
Os representantes da ACEBRA, juntamente com o Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS), foram recebidos no gabinete do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), na quarta-feira (23), e também no do Deputado Federal Pedro Lupion (DEM/PR). O Senador será o presidente da comissão que vai analisar o texto da Medida Provisória 897/2019, a MP do Agro, e o Deputado será o relator da Medida. As emendas apresentadas pela 
ACEBRA à MP 897/19 sobre maior durabilidade para a linha de crédito para armazenagem destinada às cerealistas; a inclusão dos produtores “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política de Selo Combustível Social, e a revisão de normas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foram os assuntos tratados nas duas reuniões, e o Presidente Arney Frasson pediu atenção especial aos pontos apresentados.
Na última agenda do dia, a equipe da ACEBRA se reuniu com o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. O assunto principal da reunião foi a situação da tramitação do Decreto que inclui os produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social. O secretário garantiu que o Ministério da Agricultura atuará junto ao no Ministério de Minas e Energia (MME ), onde atualmente está o referido Decreto, para que a tramitação seja rápida e possa ser assinado pelo Presidente da República em breve.
Pela segunda vez neste ano, a Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (ACERGS) organizou uma viagem técnica para os Estados Unidos da América (EUA), tendo como participantes parte de seus associados e outros convidados. Durante doze dias, as pessoas participam de atividades diversas em solo americano. Já visitaram a Chicago Border of Trade (CBOT); unidades industriais de máquinas e equipamentos; Bayer/Monsant; terminal graneleiro no Rio Mississipi e fazendas diversas. Uma experiência magnífica, onde os laços de amizade entre os viajantes se fortalecem e o conhecimento técnico é usufruído coletivamente. Como parte da programação da viagem, que começou por Chicago, no estado de Illinois, está previsto um período de compras na paradisíaca Miami, na Flórida.
Fonte: ACERGS
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