ACEBRA SE REÚNE COM MEMBROS DO GOVERNO

Armazenagem, Selo Combustível Social e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), principais pautas cerealistas, foram mais uma vez defendidas junto ao poder público pela equipe da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA). Nos dias 22 e 23 de outubro, o Presidente da entidade, Arney Antônio Frasson, e o Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul, Vicente Barbiero, estiveram em Brasília e participaram de diversas reuniões com membros do Governo. O Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, e o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) também participaram das agendas.

Ministério da Economia


O Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, recebeu a ACEBRA na terça-feira (22). Na ocasião, o Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, reforçou a importância de que as empresas cerealistas sejam beneficiárias de linhas de crédito para armazenagem, tanto para diminuir o déficit existente no país quanto para atender o produtor rural de forma mais adequada, e solicitou maior durabilidade das políticas públicas voltadas para o setor.  Vicente Barbiero, Presidente da ACERGS, pontuou que o setor de armazenagem brasileiro está defasado e não evoluiu no ritmo dos demais integrantes da cadeia do agronegócio. Foi solicitado ainda que um Decreto, já em andamento, que inclui produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social, tenha um trâmite mais rápido e seja assinado em breve. Boueri foi atento às reivindicações e afirmou que o Governo pretende adotar medidas para diminuir as assimetrias e estimular a concorrência na agricultura nacional.

Senado e Câmara


Os representantes da ACEBRA, juntamente com o Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS), foram recebidos no gabinete do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), na quarta-feira (23), e também no do Deputado Federal Pedro Lupion (DEM/PR). O Senador será o presidente da comissão que vai analisar o texto da Medida Provisória 897/2019, a MP do Agro, e o Deputado será o relator da Medida. As emendas apresentadas pela ACEBRA à MP 897/19 sobre maior durabilidade para a linha de crédito para armazenagem destinada às cerealistas; a inclusão dos produtores “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política de Selo Combustível Social, e a revisão de normas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foram os assuntos tratados nas duas reuniões, e o Presidente Arney Frasson pediu atenção especial aos pontos apresentados.

Ministério da Agricultura


Na última agenda do dia, a equipe da ACEBRA se reuniu com o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. O assunto principal da reunião foi a situação da tramitação do Decreto que inclui os produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social. O secretário garantiu que o Ministério da Agricultura atuará junto ao no Ministério de Minas e Energia (MME ), onde atualmente está o referido Decreto, para que a tramitação seja rápida e possa ser assinado pelo Presidente da República em breve.

SEMINÁRIO DA SOJA DISCUTE DESAFIOS DA CADEIA PRODUTIVA

Com uma extensa e rica programação, o Seminário Desafios da Liderança Brasileira na Produção Mundial da Soja foi realizado entre os dias 25 e 26 de setembro na sede da Embrapa Soja, em Londrina, no Paraná. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) foi uma das promotoras do evento, que contou ainda com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).

De acordo dom a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu 115 milhões de toneladas de soja na safra 2018/2019. A soja é a principal commoditie do país, e somente em 2018, rendeu US$ 40 bilhões em exportações. Para a próxima temporada, estudos apontam que o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como maior produtor mundial de soja, com produção recorde de 121,4 milhões de toneladas da oleaginosa.

O seminário Desafios da Soja foi idealizado com o objetivo de identificar os gargalos que prejudicam o setor sojicultor e encontrar soluções para que o Brasil continue como protagonista nesse ambiente. Mais de 100 representantes da cadeia produtiva participaram do evento, que, no primeiro dia, teve palestras voltadas para as exportações, logística e impurezas da soja. No segundo dia, as palestras foram sobre as práticas atuais e cenários futuros no processo de classificação, e também sobre pesquisas e desenvolvimento de novos métodos de avaliação da qualidade da oleaginosa.

Para o Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, que representou a entidade no seminário, “o evento foi uma ótima oportunidade para, além de debater os problemas do setor, apresentar temas relevantes para toda a cadeia e buscar soluções conjuntas para tornar o setor cada vez mais forte e competitivo ante os desafios que se apresentarem”.

A ACEBRA se orgulha de ter apoiado um evento tão importante para toda a cadeia produtiva da soja e reforça o compromisso de contribuir, constante e incansavelmente, com a melhoria do ambiente de negócios para as empresas cerealistas por ela representadas.

PRESIDENTE DA ACEBRA PARTICIPA DE AGENDAS EM BRASÍLIA

O Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antônio Frasson, esteve em Brasília nos últimos dias e, acompanhado do Diretor Executivo da instituição, Roberto Queiroga, participou de agendas com membros do governo.  Houve duas reuniões, nos Ministérios da Infraestrutura e da Agricultura e, ainda, o presidente acompanhou a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica, na Câmara dos Deputados.

Reunião no Ministério da Infraesturutura


No Minfra, os representantes da ACEBRA se reuniram com a secretária executiva adjunta, Viviane Esse, para discutirem parâmetros futuros a serem negociados na contratação de fretes. A ACEBRA, juntamente com outras entidades representantes dos embarcadores, reforçou o posicionamento de que qualquer acordo só seria realizado se a Tabela de Fretes atual fosse adotada como tabela referencial. Logo após, a ACEBRA foi convidada pelo secretário executivo Marcelo Sampaio para uma discussão sobre as reais dificuldades na contratação direta de caminhoneiros autônomos. Arney Frasson elencou alguns dos diversos empecilhos que existem hoje envolvendo a contratação, passando por questões tributárias, excesso de burocracia e documentação.  Frasson ressaltou que, superadas essas dificuldades, haveria melhora em todo o ambiente de contratação direta.

Medida Provisória 881/19


A MP 881/19, da Liberdade Econômica, votada no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (13), traz pontos que facilitam o ambiente dos negócios e reduzem a burocracia. Para as empresas cerealistas, a regulamentação do trabalho aos domingos é um ganho, considerando que os períodos de plantio e colheita de safra exigem trabalho, por vezes, ininterrupto. Maior agilidade nos processos de licenças, com prazo definido ou concessão automática, também é um ponto positivo para o setor cerealista. Alterações no eSocial, para tornar o mecanismo mais funcional; simplificações nos processos de registros e barreiras contra o abuso regulatório também são ganhos para as cerealistas.

A ACEBRA trabalhou de maneira incansável junto ao relator da MP, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), para que pautas sensíveis às empresas cerealistas fossem contempladas no texto, como a DAP, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a anistia às multas oriundas da Tabela de Fretes. As pautas foram bem recebidas pelo relator, mas, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os assuntos “estranhos” ao texto original tiveram que ser excluídos, sob risco de a MP não ser aprovada no Plenário.

O Governo Federal e o próprio Rodrigo Maia assumiram ainda o compromisso de levar adiante os temas de interesse do setor cerealista junto ao legislativo, e a ACEBRA continuará atenta ao andamento das referidas pautas.

Reunião no Ministério da Agricultura


Em almoço com o Dep. Jerônimo Goergen, Arney Frasson e Roberto Queiroga falaram sobre as próximas agendas, de interesse do setor cerealista, em que o deputado e a ACEBRA, por meio do escritório em Brasília, atuarão de maneira conjunta.

Após, os representantes da ACEBRA se reuniram com Márcio Madalena, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso aos Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. O objetivo da reunião foi adquirir informações mais detalhadas sobre regulamentos divulgados recentemente, que afetam diretamente as empresas cerealistas.

No fim da tarde, o Presidente e o Diretor Executivo da ACEBRA participaram de uma reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde, juntamente com outras entidades, foi formulada uma proposta conjunta de entendimento para conduzir as próximas reuniões junto aos caminhoneiros.