A situação atual e as previsões para o mercado do milho estiveram na pauta da 34º reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo, realizada nesta terça-feira (28), por videoconferência. O novo Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum, participou da reunião e ressaltou a importância da cadeia produtiva do milho e sorgo para o agronegócio brasileiro.
Tomé Guth, analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), falou sobre o cenário do mercado no Brasil e no mundo e sobre as estimativas de produção e exportação do milho brasileiro na safra 2020/2021. Segundo Guth, a produção mundial de milho na temporada atual deve ser de 1.163.212.000 bilhão de toneladas. Mesmo tendo registrado queda nas últimas estimativas, os Estados Unidos, maior produtor do grão no mundo, deve ter colheita recorde.
Sobre o milho no Brasil, Guth falou sobre os problemas nas principais regiões produtoras, e pontuou que, ainda assim, a produção brasileira deve ser superior a 100 milhões de toneladas, um provável recorde. Sobre as exportações, a estimativa é fechar o mês de julho com mais de 5 milhões de toneladas enviadas para os mercados externos. Guth ressaltou ainda que o estoque de passagem deve ficar apertado em 2020. Outro destaque foi a comercialização acelerada das safras 2020/2021 de milho, sendo que a primeira já chegou a 85% de comercialização, e a segunda, do milho safrinha, cerca de 20% já foi negociado. O cenário se mantém positivo para o produtor, sem previsão de quedas nos preços.
Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, apontou a necessidade de uma reestruturação da cadeia produtiva do milho, a fim de possibilitar o aumento da produção do grão no Brasil. Paolinelli pontuou que, se nada for feito, brevemente o Brasil precisará importar milho, considerando o aumento da demanda nos últimos anos.
O diretor-geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, falou sobre as queixas que o principal importador de milho do Brasil, o Japão, tem feito sobre resíduos do pesticida clorpirifós nas cargas do milho brasileiro. Mendes comentou que é necessário aprimorar o processo de amostragem, começando pela tombagem dos caminhões nas fábricas, para evitar que o Brasil sofra algum tipo de retaliação no futuro. Mendes comentou também sobre as reclamações de contaminação por salmonela, vindas principalmente do Vietnã. O presidente da Câmara, Sérgio Bortolozzo, ressaltou que o uso do clorpirifós é proibido tanto na produção quanto na estocagem do milho, e que é necessário aumentar a fiscalização para coibir completamente o uso do produto. Os presentes comentaram sobre a identificação de outros pesticidas em cargas de milho, como a permetrina, e pontuaram que essa conduta deve ser combatida por toda a cadeia produtiva do grão.
André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), falou sobre estudos que apontam a emissão direta de CO2 pelos principais países produtores de soja e milho no mundo, e também sobre estudos que apontam modificações do solo para aumentar a produção dos referidos grãos. Nassar pontuou que esses estudos são, por vezes, controversos, e que é preciso adotar medidas para que os produtores brasileiros não sejam acusados de desmatamento ilegal. Um documento, sobre o referido assunto, será encaminhado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina
Charles Martins, da Embrapa Cerrados, falou sobre o enfezamento do milho, doença causada pelo inseto cigarrinha. Segundo Martins, a doença voltou a existir no Brasil em meados de 2015, devido ao plantio ininterrupto do grão e altas temperaturas, principalmente. Martins comentou sobre os efeitos mais comuns da doença nas lavouras, que pode reduzir a produção em até 70%. Para combater o inseto, há produtos registrados e autorizados pelo Ministério da Agricultura, e podem ser adotadas ações como a pulverização nas fases inicial e final da cultura e o estreitamento da janela de plantio, além de diversificar e rotacionar as cultivares de milho e eliminar as tigueras.
A próxima reunião da Câmara será realizada em 10 de novembro.
Texto: Marília Souza/ACEBRA
A pandemia de COVID-19 enfrentada pelo mundo não afetou o andamento da safra brasileira. Os agricultores seguem as atividades dentro da normalidade, com adoção dos cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), além de continuar com os tratos culturais, como adubação e aplicação de defensivos no período recomendado. Com isso, a estimativa brasileira da produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões de toneladas. A queda total foi de cerca de 100 mil toneladas, mantendo ainda níveis recordes de colheita, como indicado pelo 7º Levantamento da Safra divulgado nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Este volume deve ser registrado em uma área total cultivada de 65,1 milhões de hectares. A soja e o milho são os produtos que impulsionam o bom resultado. A oleaginosa deve apresentar uma produção de 122,1 milhões de toneladas. O maior desempenho já registrado da cultura acontece mesmo com os problemas climáticos ocorridos no Sul do país, sobretudo no Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o clima favoreceu e, aliado ao crescimento na área de 2,7% em relação à última temporada, a soja segue como um dos principais produtos da safra.
Outro grão de destaque, o milho deve apresentar uma colheita de 101,9 milhões de toneladas. A maior parte deste volume é esperada na segunda safra do cereal, quando se estima uma produção de 75,4 milhões de toneladas. A área tende a crescer em 4,5% comparada com a safra anterior e pode atingir 13,5 milhões de hectares. Vale destacar, ainda, que o plantio do grão encontra-se em estágio avançado. Mato Grosso, principal estado produtor, já finalizou a semeadura do milho, juntamente com Goiás, Tocantins e Maranhão. Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí têm mais de 90% da área semeada.
Além de milho e soja, algodão, arroz, feijão e sorgo devem registrar incremento na produção, o que influencia positivamente no número final da safra brasileira. No caso do arroz, este aumento acompanha uma queda de plantio do grão em área sequeira. Mas este movimento é seguido também de uma maior proporção do cultivo da cultura em áreas irrigadas, que geram maiores produtividades. Aliado a isso, o contínuo investimento do rizicultor em tecnologias permite a manutenção da produção, ajustada ao consumo nacional.
O algodão também deve apresentar a maior produção já registrada na série histórica, com uma colheita estimada em 2,88 milhões de toneladas da pluma do grão, influenciada pelos grandes investimentos no setor e pela expansão de área cultivada, aliada às boas condições climáticas encontradas nas principais regiões produtoras.
Confira os números completos do 7º Levantamento – Safra 2019/20, publicado no Portal da Conab.
Fonte: Conab
Roges Pagnussat e Roberto Queiroga.
Os impactos oriundos de uma possível extinção do Convênio 100 e a atual situação da Medida Provisória 897/19, a MP do Agro, foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, realizada na tarde desta segunda-feira, 17, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. Roges Pagnussat, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS) e o Diretor-Executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), estiveram presentes na reunião.
José Angelo Mazzilo, Secretário-Adjunto de Política Agrícola do MAPA, falou sobre as chances de a MP 897/19 caducar antes de ser votada no Senado, devido à falta de quórum no Congresso para votar a medida. Mazilli frisou ainda a importância da MP para o agro brasileiro e ressaltou os benefícios específicos para o setor de insumos previstos na MP. Em seguida, Wilson Vaz, Secretário de Política Agrícola, apresentou os números do Plano Safra 2020. De julho de 2019 a janeiro deste ano, o valor das contratações alcançou R$ 116,774 milhões, um crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Cezar Kirsch, advogado da União, falou sobre o decreto 10139/19, cujo objetivo é consolidar atos administrativos e normativos nos diversos órgãos do Governo. Segundo Kirsch, a quantidade de normas que existe hoje no Brasil é demasiado, e que a redução de algumas tarifas e normas no país poderia impactar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Luis Rangel, do Departamento de Estudos e Prospecção do MAPA, falou sobre os impactos à agricultura brasileira que uma possível extinção do Convênio 100 poderá causar. Rangel pontuou que, sem as isenções do convênio 100, o setor produtivo brasileiro seria onerado em cerca de R$ 16 bilhões ao ano. Defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes seriam muito afetados, e todas as principais culturas produzidas no Brasil teriam aumento significativo no custo de produção, o que poderia até mesmo inviabilizar a produção de alguns produtos.
Rodrigo Justus, da CNA, falou sobre defensivos vencidos e sobre o uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no entorno de unidades de conservação. Em ambos os casos, Justus criticou a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que, além de multar produtores rurais, por vezes solicita a abertura de ação penal para os mesmos junto ao Ministério Público. Rodrigo Justus apresentou medidas a serem discutidas junto aos órgãos públicos para modificar e melhorar a situação atual dos produtores.
A próxima reunião da Câmara será em 22 de junho.
Texto e fotos: Marília Souza/ACEBRA
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foi aprovada na tarde desta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A medida prevê, entre outros, a concessão de linha de créditos para empresas cerealistas investirem na construção e expansão de armazéns, além incluí-las como beneficiárias da Política do Selo Combustível Social.
A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), por meio do Deputado Federal Jerônimo Goergen, apresentou diversas emendas à MP 897, visando melhorar o ambiente de negócios do setor cerealista e corrigir assimetrias existentes entre os diversos elos da cadeia produtiva. O presidente da associação, Arney Frasson, definiu a aprovação do texto na Câmara como uma “vitória parcial”.
De acordo com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM/PR), o principal objetivo da proposta “é desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito porparte dos produtores rurais, seja o grande ou o pequeno”. Lupion falou ainda sobre a concessão de linha de crédito pra as cerealistas investirem em armazéns e a inclusão na DAP, e ressaltou a importância do trabalho realizado pelo setor. Confira no vídeo abaixo:
O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) afirmou que a inclusão das cerealista na política do Selo Combustível Social corresponde ao “enterro” do programa. O deputado disse ainda que o crédito para as cerealistas investirem em armazenagem sairá da agricultura familiar. Veja no vídeo abaixo:
Para o Deputado Federal Jerônimo Goergen, a linha de crédito para as cerealistas investirem em armazenagem e a inclusão na política do Selo Combustível Social “corrige um erro e até uma injustiça na cadeia produtiva do agro”. Ouça:
Vicente Barbiero, ex-presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS), afirmou que a inclusão das cerealistas na política do Selo Combustível Social facilita a vida do produtor rural, que terá mais uma opção para comercializar a sua produção. Barbiero pontuou que as cerealistas “dão assistência, participam do planejamento do produtor e na hora dele entregar o seu grão para comercialização, ele optava pelas cooperativas, porque somente através delas ele poderia acessar o programa”. De acordo com Barbiero, a inclusão das cerealistas na política do Selo Combustível Social “é um importante incentivo e coloca as cerealistas de igual pra igual com as cooperativas”, corrigindo desigualdades entre os elos da cadeia produtiva.
Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário da Câmara votou os destaques relativos à MP 897. Agora, o texto seguirá para ser votado no Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. A ACEBRA continuará atenta ao caminhar da Medida, mantendo o compromisso de trabalhar em prol do setor cerealista junto ao poder público. Na oportunidade, a Associação agradece mais uma vez a parceria do deputado Jerônimo Goergen e o empenho na inclusão dos temas caros ao setor na MP 897/19.
A conjuntura da soja na temporada 2019/2020, a recuperação judicial de produtores rurais e os impasses quanto à classificação da oleaginosa foram os principais assuntos abordados na 46ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, realizada nesta terça-feira, 05, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antonio Frasson, esteve presente na reunião.
Leonardo Amazonas, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apresentou um panorama da safra 2019/2020 da soja. Mesmo com os atrasos no plantio da oleaginosa, devido à falta de chuvas, a previsão é de que sejam produzidas 120,4 milhões de toneladas de soja na temporada atual, um aumento de 4,7% em relação à safra anterior. De acordo com Amazonas, as exportações do grão no próximo ano poderão ser afetadas por fatores externos, como a gripe suína na China e a guerra comercial entre o país asiático e os Estados Unidos.
Giuseppe Lobo, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), introduziu um assunto muito preocupante para o setor produtivo nacional: “sementes tóxicas”. A ACEBRA, junto à ABIOVE, à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu um debate sobre a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) junto ao setor produtivo, de retirar o termo “sementes tóxicas” de uma instrução normativa que está sendo proposta pelo Ministério. A situação preocupa as empresas que recepcionam e exportam a soja, principalmente pelo fato de que a China, maior importador do grão brasileiro, usa essa definição nos seus critérios de recusa de produtos importados. O país asiático não define exatamente quais seriam essas sementes, e o MAPA não sabe como caracterizá-las, mas as entidades receptoras e exportadoras entendem que a retirada do termo da instrução normativa poderia reduzir a confiança da China no produto brasileiro. Foi definido pelo presidente da Câmara, Glauber Silveira, que um grupo de trabalho será criado para melhor discutir o assunto e encontrar soluções para que o Brasil não enfrente transtornos no mercado externo.
Carlos Goulart, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura (SDA/MAPA), falou sobre o herbicida Dicamba e pontuou que seria um desafio aplicar no Brasil a tecnologia e adotar as mesmas práticas dos EUA para uso do produto, sem que a imagem do agro nacional fosse afetada negativamente.
Sobre recuperação judicial do produtor rural, o consultor jurídico Anaximandro Duodement falou sobre as propostas para alterar a forma como a recuperação é feita hoje. A defesa de que débitos contraídos pelo produtor como pessoa física possam ser incluídos no pedido de recuperação judicial da pessoa jurídica pode gerar riscos ao crédito rural, como acesso limitado e juros mais altos. Roberto Queiroga, Diretor-Executivo da ACEBRA, afirmou que as consequências das decisões devem ser consideradas. Queiroga questionou se a recuperação judicial seria realmente positiva para o produtor “que paga suas contas em dia”. Segundo ele, a discussão sobre o assunto é “um tiro contrário, fora de hora e traz dúvidas sobre o sistema de crédito”.
A próxima reunião da Câmara da Soja está prevista para 24 de março de 2020.
O atraso no plantio das culturas de verão, como soja e milho, devido à falta de chuvas, não parece que irá causar grandes transtornos para a produção brasileira de grãos na safra 2019/20. De acordo com o 1º levantamento da safra divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve produzir 245,8 milhões de toneladas de grãos. O número é recorde, e representa um aumento de 1,6% ou 3,9 milhões de toneladas em comparação à safra passada.
A produção estimada para a soja também é recorde: 120,4 milhões de toneladas, 1,9% a mais que no período anterior. Se as previsões se concretizarem, o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como maior produtor mundial da oleaginosa, já que a produção americana está estimada em 97 milhões de toneladas, devido à quebra de safra no país decorrente das intempéries climáticas.
O estudo aponta ainda que Mato Grosso deve se manter no posto de maior produtor brasileiro do grão, com produção de 33,1 milhões de toneladas de soja, 2% a mais que a safra anterior. Paraná e o Rio Grande do Sul devem colher 19,2 milhões e 18,3 milhões de toneladas, respectivamente, e travam uma acirrada luta pela segunda posição no ranking de maiores produtores de soja.
Para o milho, a expectativa é que a primeira safra do grão seja 2,5% maior que no período anterior, com produção de 26,3 milhões de toneladas. A segunda safra de milho, que representa cerca de 70% da produção total do grão, começará a ser plantada em meados de janeiro.
A área plantada total de grãos na safra atual deve chegar a 63,9 milhões hectares na safra atual, um crescimento de 1,1% em comparação à safra 2018/2019.
Clique aqui e acesse o Boletim da Safra de Grãos.
Foto: Carlos Silva/Ministério da Agricultura
Finalmente, as empresas cerealistas terão acesso a linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em armazenagem. A Medida Provisória (MP) 897/19, conhecida como MP do Agro, inclui as empresas cerealistas como beneficiárias dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e foi publicada nesta quarta-feira, 02 de outubro, no Diário Oficial da União.
O valor disponibilizado pelo Governo Federal é de 200.000.000,00. Os recursos poderão ser liberados para obras, aquisições de máquinas e equipamentos para construção de armazéns e para expansão da capacidade de armazenamento de grãos.
Na cerimônia de assinatura da MP, Rogério Boueri, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, falou sobre o déficit de armazenagem que existe no Brasil, que chegou a 71 milhões de toneladas somente na safra 2017/2018, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Boeuri falou ainda sobre o importante papel que as empresas cerealistas desempenham na cadeia produtiva de grãos. Confira no vídeo abaixo:
– A equalização de juros corresponderá ao diferencial de taxas entre o custo da fonte dos recursos, acrescido da remuneração do BNDES, e o encargo cobrado do mutuário final, e o pagamento da subvenção será condicionado à apresentação, pelo banco, de declaração de responsabilidade pela exatidão das informações necessárias ao cálculo da subvenção e pela regularidade da aplicação dos recursos;
– Na hipótese de os encargos cobrados do mutuário final do crédito excederem o custo de captação dos recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, o BNDES recolherá ao Tesouro Nacional o valor apurado, atualizado pelo índice que remunerar a captação dos recursos; e
– Por fim, a MP estabelece que o Conselho Monetário Nacional estabelecerá as condições necessárias à contratação dos financiamentos, e ato do Ministro da Economia definirá a metodologia para o pagamento do valor a ser apurado em decorrência da equalização das taxas de juros e as demais condições para a concessão da subvenção econômica das empresas cerealistas.
– O prazo para apreciação da MP é de 120 dias. Com o recesso parlamentar, o Congresso tem até 11/03/20 para analisar a medida.
A ACEBRA agradece o empenho do Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS) para que as empresas cerealistas fossem contempladas na MP do Agro como beneficiárias das linhas de crédito para armazenagem. A entidade acompanhará a publicação das instruções do Conselho Monetário Nacional junto ao BNDES e agentes financeiros para que a linha de crédito esteja disponível o mais breve possível para as empresas cerealistas. A ACEBRA também reforça seu compromisso de continuar lutando junto ao poder público pelas pautas essenciais para o desenvolvimento do setor cerealista.
Com uma extensa e rica programação, o Seminário Desafios da Liderança Brasileira na Produção Mundial da Soja foi realizado entre os dias 25 e 26 de setembro na sede da Embrapa Soja, em Londrina, no Paraná. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) foi uma das promotoras do evento, que contou ainda com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).
De acordo dom a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu 115 milhões de toneladas de soja na safra 2018/2019. A soja é a principal commoditie do país, e somente em 2018, rendeu US$ 40 bilhões em exportações. Para a próxima temporada, estudos apontam que o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como maior produtor mundial de soja, com produção recorde de 121,4 milhões de toneladas da oleaginosa.
O seminário Desafios da Soja foi idealizado com o objetivo de identificar os gargalos que prejudicam o setor sojicultor e encontrar soluções para que o Brasil continue como protagonista nesse ambiente. Mais de 100 representantes da cadeia produtiva participaram do evento, que, no primeiro dia, teve palestras voltadas para as exportações, logística e impurezas da soja. No segundo dia, as palestras foram sobre as práticas atuais e cenários futuros no processo de classificação, e também sobre pesquisas e desenvolvimento de novos métodos de avaliação da qualidade da oleaginosa.
Para o Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, que representou a entidade no seminário, “o evento foi uma ótima oportunidade para, além de debater os problemas do setor, apresentar temas relevantes para toda a cadeia e buscar soluções conjuntas para tornar o setor cada vez mais forte e competitivo ante os desafios que se apresentarem”.
A ACEBRA se orgulha de ter apoiado um evento tão importante para toda a cadeia produtiva da soja e reforça o compromisso de contribuir, constante e incansavelmente, com a melhoria do ambiente de negócios para as empresas cerealistas por ela representadas.
O lançamento da Medida Provisória do Agro, que prevê o acesso das cerealistas a linhas de crédito do BNDES para armazenagem, e o registro eletrônico da Cédula de Produto Rural (CPR) foram os principais temas discutidos na 101ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA). A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, (16), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. O Diretor Executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Roberto Queiroga, esteve presente no evento.
José Angelo Mazzillo Junior, secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/Mapa), falou sobre a emissão em dólar e registro eletrônico da CPR e outros títulos do agronegócio. Mazzilo falou também sobre as ações estruturantes da SPA para desenvolver o ambiente de negócios e fomentar o mercado de crédito privado para o agro, e isso passa por, entre outros pontos, menos custos para o produtor e simplificação das contratações. Para aumentar os empréstimos ao setor produtivo, mas sem apoio governamental, Mazillo afirmou que é necessário facilitar as operações e aumentar a segurança jurídica.
Wilson Vaz de Araújo, diretor do Departamento de Financiamento e Informação da SPA, falou sobre andamento o andamento do Plano Safra 2019/2020, e pontuou que os recursos anunciados no Plano estão garantidos, e que mesmo com débitos acumulados de safras passadas, tudo está dentro da normalidade. O diretor falou ainda sobre o Fundo de Aval Fraterno e Patrimônio de Afetação, ambos previstos na MP do Agro.
Sobre o Convênio 100, Luis Rangel, diretor do Departamento de Estudos e Prospecção (DEP/ SPA), afirmou que o MAPA adota medidas a fim de evitar que a isenção chegue ao fim, mas pontuou que é preciso pensar em alternativas para oferecer ao setor em caso do cancelamento da subvenção. Um grupo de trabalho será criado e uma carta, assinada pelo presidente da CTIA, Júlio Busato, será enviada às assembleias estaduais, reforçando a importância da isenção para o agronegócio.
Eduardo Lourenço, advogado tributarista, falou sobre a Reforma Tributária e seus reflexos na cadeia de insumos agrícolas. Foram observadas as PECs 45/2019 e 110/2019. Na ocasião, Roberto Queiroga comentou que as assimetrias nos encargos entre as entidades do setor produtivo são maléficas e pontuou que, como está apresentada, a reforma tributária não traz benefícios ao produtor rural. Julio Busato defendeu que o setor precisa se atentar para que a mudança seja positiva, uma vez que é necessária ao Brasil.
A próxima reunião da CTIA ainda não foi definida.
Nesta semana, aconteceram as reuniões ordinárias da Câmara Setorial do Feijão e Pulses e da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) tem assento em ambas as Câmaras, e sempre participa dos encontros a fim de contribuir na busca por melhorias para todo o setor produtivo, em especial para o setor cerealista.
Confira as principais pautas discutidas nas reuniões.
CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO FEIJÃO E PULSES
A Câmara do Feijão realizou a 41ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26), no Ministério da Agricultura, em Brasília. Entre os assuntos discutidos, estiveram a situação do mercado do feijão no Brasil e as tratativas para abertura de novos mercados para exportação do feijão brasileiro.
João Figueiredo Ruas, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), falou sobre a conjuntura atual do mercado do feijão. Ruas pontuou que desde 2013 a safrinha tem sido mais produtiva que a primeira safra, e afirmou que os preços do feijão devem cair nos próximos meses. No total, considerando todas as modalidades e a colheita das três safras, o Brasil deve produzir 3.070,1 milhões de toneladas de feijão.
Leandro dos Santos, coordenador da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/MAPA) falou sobre as tratativas do Ministério da Agricultura para abrir o mercado chinês à exportação dos pulses brasileiros. De acordo com Santos, o mercado indiano também está interessado em adquirir pulses brasileiros. Marcelo Luders, presidente do Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE), comentou que a Índia propôs o cultivo de uma lentilha específica no Brasil, a vermelha, para que posteriormente fosse exportada para lá.
Sobre o feijão transgênico, Egon Schaden, do Conselho Brasileiro do Feijãoe Pulses (CBFP), falou sobre os passos dados após a reunião extraordinária realizada para tratar do assunto. Por sugestão da ministra Tereza Cristina, a cultivar não foi lançada na data prevista inicialmente, 24 de abril. Na reunião, foi afirmado que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não teve espaço para apresentar a nova modalidade no Global Pulse Confederation, realizada em junho no Rio de Janeiro. No entanto, Marcelo Luders refutou a afirmação e ressaltou que os representantes dos países presentes no evento não admitem transgenia em feijão.
Tiago Stefanello, presidente do CBFP, esclareceu as preocupações do Conselho com a nova modalidade e afirmou que já existem pessoas oferecendo sementes da nova cultivar de forma ilegal, o que pode gerar uma conta extra para o produtor rural. Stefanello afirmou que a queda no consumo de feijão é o que mais preocupa, além dos inúmeros prejuízos comerciais que toda a cadeia produtiva terá com o lançamento da nova cultivar.
Será criado um grupo de trabalho para atuar junto à EMBRAPA a fim de tratar da comunicação e da rastreabilidade do feijão geneticamente modificado.
CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
O transporte multimodal no Brasil e o fomento à cabotagem foram alguns dos assuntos discutidos na reunião da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística. O evento aconteceu na quinta-feira (27), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Guilherme Bastos, representante da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apresentou o panorama de mercado de milho e soja, e pontuou que a safra atual foi de surpresas positivas para o Brasil e negativas para os Estados Unidos, devido às intempéries climáticas. A umidade nos EUA tem afetado o plantio e o desenvolvimento das lavouras, fazendo com que novas janelas de exportação se abrissem para o milho brasileiro. A previsão é de que a safra 2018/2019 de milho seja recorde, com 97 milhões de toneladas. Desses, cerca de três milhões de toneladas devem ser usadas para a produção de etanol. Segundo Guilherme, nos EUA também há atrasos no plantio de soja, e na próxima safra, o Brasil já deve ser o maior produtor de soja do mundo, ultrapassando os EUA.
O gerente de armazenamento da Conab, Paulo Machado, falou sobre as restrições impostas nas bulas dos inseticidas fumigantes, muito usados em armazéns. A imposição, feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é de que não se pode realizar fumigação a menos de 150 metros de residências. Segundo Machado, a medida terá impactos muito negativos para toda a cadeia agrícola e afetará mais de 40% da safra de grãos 2018/2019. A CTLOG concordou em enviar uma moção à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que a redação da medida nas bulas volte a ser apenas recomendatória.
Sobre o programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI), Dino Antunes, apresentou o BR do MAR , um programa de estímulo à cabotagem no Brasil. Ele apresentou um panorama da atual situação da modalidade no país e afirmou que a cabotagem tem que ser vista como uma prioridade nacional, uma vez que isso reflete, entre outros, na otimização do uso dos recursos públicos. Entre as propostas do programa, está a isenção do ICMS, a exemplo da exportação, e a modernização de terminais portuários.
Fábio Vasconcellos falou sobre a importância do Fundo de Marinha Mercante para a navegação interior e o agronegócio. Ao final, foi abordada a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata, entre outros, sobre terras indígenas, e os presentes comentaram sobre as preocupações do agro com as normas descritas no referido documento.
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