Texto: Marília Souza/ACEBRA
Um evento para discutir os desafios e as oportunidades para a cadeia produtiva do Feijão. Esse é o objetivo do 9º Fórum do Feijão, realizado nos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília, promovido pelo Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE).
Com temas relevantes e pertinentes para todos os elos que compõem o setor feijoeiro, como pesquisadores, sementeiros, produtores, empacotadores e exportadores, o 9º Fórum do Feijão trouxe como principal abordagem a segurança alimentar e a irrigação.
Além disso, a competitividade da cadeia, bem como a importância das exportações e as políticas públicas voltadas para a cadeia do Feijão também estiveram na pauta do evento.
No Fórum, foi lançado o movimento Pró-Feijão, que tem como objetivo atender às necessidades do setor produtivo e impulsionar o Feijão no mercado global. Para Marcelo Lüders, presidente do IBRAFE, “a partir de agora, precisamos ganhar velocidade no movimento, em busca dos objetivos propostos. Estamos trabalhando pelo setor e para o setor”.
Estiveram no evento o diretor-executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, e também o presidente e o diretor-executivo da ACEMAT, Henrique Pérola e Afrânio Migliari, respectivamente.
Os desafios enfrentados pelas empresas cerealistas advindos com a pandemia do novo coronavírus, as mudanças trazidas pela Lei 13.986/20, a Lei do Agro, e o andamento de reivindicações do setor junto ao poder público estiveram na pauta da 27ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), realizada nesta quarta-feira, 27, por meio virtual. Além da diretoria da entidade, executivos e associados estaduais também participaram da reunião.
As novas regras estipuladas na lei 13.986/20 para emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) foram discutidas pelos presentes. Entre as alterações, estão a necessidade de se emitir CPR para produtos, subprodutos e derivados; a formação de um Fundo Garantidor Solidário para garantir o investimento e o fracionamento da propriedade para ser dada como garantia na negociação. Bernardo Vianna, representante da Bolsa Brasileira de Mercadorias, participou da AGO e apresentou os trabalhos prestados pela empresa na emissão de títulos do agronegócio, e sugeriu uma parceria futura entre a empresa e a ACEBRA para a emissão e registro da CPR para os empresários cerealistas.
A lei 13.986/20 também prevê a destinação de linha de crédito para as empresas cerealistas investirem em armazenagem, no valor total de R$ 200.000.000,00. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os agentes financeiros. De acordo com Alysson Soares, Assessor Parlamentar da ACEBRA, o BNDES ainda não liberou os recursos porque é necessário a emissão de uma portaria de equalização, que definirá os limites equalizáveis, o referencial de custo e a forma de cálculo. Após a emissão dessa portaria, que deverá ser feita pelo Ministério da Economia, os recursos serão liberados e as empresas cerealistas poderão tomar o crédito junto aos agentes financeiros.
O Diretor-Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, falou sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as empresas cerealistas, e relembrou que o benefício estava na Medida Provisória 897/19, a MP do Agro, convertida na então lei 13.986/20. A medida chegou a ser aprovada no Congresso Nacional, mas foi vetada na sanção presidencial a pedido do Ministério da Economia. Queiroga pontuou que um decreto, que incluirá as empresas cerealistas como beneficiárias da Política do Selo Combustível Social, já foi aprovado no Ministério da Agricultura e no Ministério de Minas e Energia, e, no momento, está travado na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia. Uma reunião será agendada com o Secretário de Política Econômica Rogério Boueri, com o objetivo de agilizar a assinatura do decreto.
As empresas cerealistas enfrentaram algumas dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus. O recuo dos bancos para disponibilizar recursos, comprometendo o caixa das empresas, foi a principal. O Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, pontuou que a entidade recorreu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que políticas de socorro às micro e pequenas empresas fossem adotadas pelo governo, logo no início da pandemia. Nos estados, os presentes afirmaram que, aos poucos, as coisas têm se normalizado.
Também esteve na pauta da AGO o Projeto de Lei 1.397/20, que aguarda votação no Senado Federal e tem o objetivo de alterar o regime jurídico da recuperação judicial, considerando o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo Roberto Queiroga, a medida ajuda empresas, mas engloba também a recuperação judicial de produtores rurais, que é um problema para o setor cerealista. Queiroga pontuou que é necessária uma mudança na lei para que o judiciário não arbitre sobre o tema. Sobre as empresas cerealistas que pediram recuperação judicial, Arney Frasson ressaltou que a recorrência na aplicação da medida fragiliza o setor.
A medida, proposta pelo Governo Federal, tem como propósito reduzir os impactos do coronavírus nas áreas social e econômica no período pós-pandemia. Roberto Queiroga informou que a ACEBRA questionou, junto à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão e Pulses, a ausência de um plano para armazenagem, e afirmou que foi enviada uma solicitação para que conste no Plano uma linha de crédito para as empresas cerealistas investirem em armazéns. O assunto será colocado estrategicamente para o governo, reforçando que investimento em armazenagem incrementa vários setores da indústria.
A fim de tratar sobre as regras atuais da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a ACEBRA solicitará uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. A revisão das normas da Taxa é uma reivindicação antiga do setor, que vê agora uma boa oportunidade para levantar o assunto junto ao Ministério.
Apesar do impacto causado pelos problemas climáticos na Região Sul sobre a produtividade de soja e milho, o volume da produção de grãos no país está estimado em 250,9 milhões de toneladas, 3,6% ou 8,8 milhões de t superior ao colhido em 2018/19. Em relação ao levantamento passado (abril/2020), houve uma queda de 0,4%, mas a estimativa de safra recorde para essas duas culturas se mantém. É o que aponta o 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta terça-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As culturas de primeira safra estão com a colheita praticamente encerrada e a conclusão da produção ainda depende do comportamento climático nas culturas de segunda safra, que se encontram em estágio avançado de desenvolvimento. Em relação às culturas de terceira safra e de inverno, o plantio ainda está em andamento. Vale lembrar que os agricultores continuam suas atividades, tomando os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Com relação à área plantada, a estimativa é de um crescimento de 3,5%, ou 2,2 milhões de hectares em relação à safra passada, que significa um total de 65,5 milhões de ha.
A produção de soja está estimada em 120,3 milhões de t, um ganho de 4,6% em relação à safra 2018/19. Com o avanço da colheita no Rio Grande do Sul, foi confirmado o menor rendimento ocasionado pelas condições climáticas desfavoráveis. Com o fim da colheita próximo, a produção do milho primeira safra é de 25,3 milhões de t, 1,5% inferior à safra passada. O milho segunda safra deverá ter uma produção de 75,9 milhões de t, com área total de 13,8 milhões de ha, um crescimento de 7%. Já o milho terceira safra deverá alcançar uma produção de 1,17 milhão de t, com uma área plantada de 511,2 mil ha. Para o milho total, que é o somatório dos três, a produção deverá ser de 102,3 milhões de t com área de 18,5 milhões de ha.
A produção de feijão primeira safra ficará em 1,08 milhão de t, 8,9% superior ao volume produzido no período anterior. O feijão segunda safra deve alcançar uma produção de 1,24 milhão de t. A colheita já está iniciada. Estima-se uma redução de 0,8% na área cultivada. O feijão terceira safra está em fase de plantio. A área está estimada em 589,5 mil hectares, com um crescimento de 1,5% sobre a área da safra anterior. O feijão total apresenta uma produção de 3 milhões de toneladas e uma área de 2,9 milhões de ha. Desse total de produção, 1,9 mil t são de feijão-comum cores, 687,4 mil t de feijão-caupi e 509,5 mil t de feijão-comum preto.
As condições climáticas vêm favorecendo o desenvolvimento do algodão. Esta cultura deverá ter uma produção de 2,88 milhões de toneladas de pluma, 3,6% superior à safra passada. A colheita do arroz está próxima de se encerrar. A produção está estimada em 10,8 milhões de toneladas, 3,9% superior ao volume produzido na safra passada. Dessas, 9,9 milhões de toneladas em áreas de cultivo irrigado e o restante em áreas de plantio de sequeiro.
Culturas de inverno – Sobre as culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale), o plantio ainda está no início. Deve ocorrer um crescimento de 2% na área plantada, com destaque para o trigo. O plantio em andamento mostra boas perspectivas, com crescimento de 2,4% na área a ser cultivada, 2,1 milhões de hectares ao todo, e uma produção de 5,4 milhões de toneladas.
Confira aqui os números completos do 8º Levantamento – Safra 2019/20.
Fonte: Conab
As tendências para o mercado de trigo e as previsões de colheita na safra 2019/2020 foram alguns dos assuntos discutidos na 62º Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Culturas de Inverno. O Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS), Vicente Barbiero, esteve em Brasília e participou da reunião, realizada nesta terça-feira, 19, no Ministério da Agricultura.
Flávia Starling, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentou o contexto referente ao trigo nas escalas mundial e nacional. A produção total na temporada deve alcançar 66 milhões de toneladas. Entre os maiores produtores do grão no mundo, o Brasil ocupa a 16º posição. No panorama nacional, a produção de trigo na safra 2019/2020 deve ser de 5,277 milhões de toneladas. O Paraná, maior produtor brasileiro do grão, vai produzir 2,253 milhões de toneladas. No Rio Grande Sul, segundo estado que mais produz trigo, a colheita deve chegar a 2,207 milhões de toneladas.
Os presentes abordaram a conjuntura do trigo em alguns outros estados produtores. Em Minas Gerais, devem ser colhidas 208,3 mil toneladas. Em Goiás, a Conab estimou produção de 158 mil toneladas, oficialmente, mas, de acordo com o representante do estado, a produção goiana de trigo não deve passar de 90 mil, devido a prejuízos com lavouras de sequeiro. Em São Paulo, a previsão é de que sejam colhidas 234,1 mil toneladas do cereal, e em Santa Catarina, 150,5 mil toneladas.
O Presidente da ACERGS, Vicente Barbiero, abordou a situação do trigo no Rio Grande do Sul. Segundo ele, foram plantadas 720 mil hectares do cereal, e a produção deve girar em torno de 50 sacas por hectare. Barbiero pontuou que a qualidade do cereal é satisfatória, e que cerca de 350 mil toneladas já foram negociadas para fora do estado. Ainda, cerca de 150 mil toneladas do trigo gaúcho devem ser exportadas.
Luiz Caetano, da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (ABITRIGO), falou sobre a solicitação enviada pela entidade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aumentar de 750 para 1000 µg /kg o limite de micotoxinas na farinha de trigo. Sobre micotoxinas na cevada, Victor Antunes, da Cervejaria Ambev, defendeu o aumento do limite de tolerância, pois a indústria cervejeira tem condições de neutralizá-las durante o processo de produção. Victor afirmou ainda que o mais prejudicado com a atual legislação é o produtor rural.
Em assuntos gerais, o Diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Roberto Queiroga, sugeriu que a Câmara se manifestasse parabenizando o ministro de infraestrutura pela postura adotada ao revogar a tabela de fretes vigente e colocar novamente em vigor a tabela solicitada pelo setor embarcador, produzida dentro dos trâmites legais pela Esalq-Log. Queiroga reforçou que o setor produtivo é contra qualquer tabelamento,mas que reconhece valoriza a decisão de voltar à “legalidade”.
Hamilton Jardim, presidente da Câmara, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. A próxima reunião da Câmara será em 17 de março.
As previsões para produção na safra 2019/2020 de feijão, os benefícios da Produção Integrada e as últimas pesquisas no setor de pulses foram os principais assuntos da 42º Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão e Pulses. Os membros da se reuniram nesta quinta-feira, 07, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) tem assento nesta Câmara.
Glauco Bertoldo, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), falou sobre a Instrução Normativa Nº 9, que trata sobre os critérios para registro no Cadastro Geral de Classificação do MAPA, de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais. A NI foi lançada no final de maio desse ano e, de acordo, com Bertoldo, vai agilizar e simplificar os processos de registros.
Fábio Costa, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentou dados sobre a temporada 2018/2019 do feijão; exportações e importações; consumo interno e, ainda, sobre as expectativas de produção na safra 2019/2020. A colheita total do grão na safra 2018/2019, considerando todas as classes, alcançou pouco mais de 3 milhões de toneladas, bem ajustado à quantidade consumida internamente. Sobre importação, Costa pontuou que o principal tipo de feijão importado é o preto, e a previsão é de que, em 2019, o Brasil compre mais de 80 mil toneladas do grão no mercado externo. Quanto às vendas externas, o feijão Caupi, principal classe exportada, teve redução de área plantada e, portanto, as exportações do grão em 2019 também devem ser menores. Para a safra atual, a Conab estima a produção total de feijão em 2,9 milhões de toneladas. A redução da área plantada e as intempéries climáticas nos principais estados produtores do grão, como o Paraná, são as principais causas da colheita menor, em comparação com a safra anterior. Acesse aqui o Boletim da Conab e saiba mais detalhes sobre as expectativas para o feijão na temporada atual.
Luciene Camarano, analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), falou sobre a Produção Integrada e os benefícios da adoção da medida nas culturas. Segundo Camarano, o método é um exemplo de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, e adotar a prática de Produção Integrada é uma forma de acessar e se manter em novos mercados e criar uma cultura de produção e consumo de alimentos de qualidade e seguros, entre outros.
Kaesel Damasceno, da Embrapa, falou sobre pesquisas recentes relacionadas aos pulses, que vêm sendo desenvolvidas pela entidade. Em breve, serão lançadas novas cultivares de feijão Caupi, como a BRS Mandacaru, tolerante à seca também a grandes quantidades de chuva. Pesquisas para agregação de valor também estão sendo desenvolvidas, e a produção de biscoitos de feijão pode se tornar real em breve.
Sobre as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho Brasileiro do Feijão e Pulses (CBFP), Egon Schaden destacou o avanço no Congresso do Projeto de Lei 10867/18, que institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz, de autoria do Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o PL segue para análise na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. Schaden também apresentou a nova diretoria do CBFP e o novo presidente, Regis Ferreira, falou brevemente sobre os desafios de assumir o cargo e continuar o trabalho para tonar o setor cada vez mais forte e competitivo.
A próxima reunião da Câmara será em 19 de março.
A conjuntura da soja na temporada 2019/2020, a recuperação judicial de produtores rurais e os impasses quanto à classificação da oleaginosa foram os principais assuntos abordados na 46ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, realizada nesta terça-feira, 05, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Arney Antonio Frasson, esteve presente na reunião.
Leonardo Amazonas, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apresentou um panorama da safra 2019/2020 da soja. Mesmo com os atrasos no plantio da oleaginosa, devido à falta de chuvas, a previsão é de que sejam produzidas 120,4 milhões de toneladas de soja na temporada atual, um aumento de 4,7% em relação à safra anterior. De acordo com Amazonas, as exportações do grão no próximo ano poderão ser afetadas por fatores externos, como a gripe suína na China e a guerra comercial entre o país asiático e os Estados Unidos.
Giuseppe Lobo, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), introduziu um assunto muito preocupante para o setor produtivo nacional: “sementes tóxicas”. A ACEBRA, junto à ABIOVE, à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu um debate sobre a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) junto ao setor produtivo, de retirar o termo “sementes tóxicas” de uma instrução normativa que está sendo proposta pelo Ministério. A situação preocupa as empresas que recepcionam e exportam a soja, principalmente pelo fato de que a China, maior importador do grão brasileiro, usa essa definição nos seus critérios de recusa de produtos importados. O país asiático não define exatamente quais seriam essas sementes, e o MAPA não sabe como caracterizá-las, mas as entidades receptoras e exportadoras entendem que a retirada do termo da instrução normativa poderia reduzir a confiança da China no produto brasileiro. Foi definido pelo presidente da Câmara, Glauber Silveira, que um grupo de trabalho será criado para melhor discutir o assunto e encontrar soluções para que o Brasil não enfrente transtornos no mercado externo.
Carlos Goulart, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura (SDA/MAPA), falou sobre o herbicida Dicamba e pontuou que seria um desafio aplicar no Brasil a tecnologia e adotar as mesmas práticas dos EUA para uso do produto, sem que a imagem do agro nacional fosse afetada negativamente.
Sobre recuperação judicial do produtor rural, o consultor jurídico Anaximandro Duodement falou sobre as propostas para alterar a forma como a recuperação é feita hoje. A defesa de que débitos contraídos pelo produtor como pessoa física possam ser incluídos no pedido de recuperação judicial da pessoa jurídica pode gerar riscos ao crédito rural, como acesso limitado e juros mais altos. Roberto Queiroga, Diretor-Executivo da ACEBRA, afirmou que as consequências das decisões devem ser consideradas. Queiroga questionou se a recuperação judicial seria realmente positiva para o produtor “que paga suas contas em dia”. Segundo ele, a discussão sobre o assunto é “um tiro contrário, fora de hora e traz dúvidas sobre o sistema de crédito”.
A próxima reunião da Câmara da Soja está prevista para 24 de março de 2020.
Armazenagem, Selo Combustível Social e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), principais pautas cerealistas, foram mais uma vez defendidas junto ao poder público pela equipe da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA). Nos dias 22 e 23 de outubro, o Presidente da entidade, Arney Antônio Frasson, e o Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul, Vicente Barbiero, estiveram em Brasília e participaram de diversas reuniões com membros do Governo. O Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, e o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) também participaram das agendas.
O Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, recebeu a ACEBRA na terça-feira (22). Na ocasião, o Presidente da ACEBRA, Arney Frasson, reforçou a importância de que as empresas cerealistas sejam beneficiárias de linhas de crédito para armazenagem, tanto para diminuir o déficit existente no país quanto para atender o produtor rural de forma mais adequada, e solicitou maior durabilidade das políticas públicas voltadas para o setor. Vicente Barbiero, Presidente da ACERGS, pontuou que o setor de armazenagem brasileiro está defasado e não evoluiu no ritmo dos demais integrantes da cadeia do agronegócio. Foi solicitado ainda que um Decreto, já em andamento, que inclui produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social, tenha um trâmite mais rápido e seja assinado em breve. Boueri foi atento às reivindicações e afirmou que o Governo pretende adotar medidas para diminuir as assimetrias e estimular a concorrência na agricultura nacional.
Os representantes da ACEBRA, juntamente com o Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS), foram recebidos no gabinete do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), na quarta-feira (23), e também no do Deputado Federal Pedro Lupion (DEM/PR). O Senador será o presidente da comissão que vai analisar o texto da Medida Provisória 897/2019, a MP do Agro, e o Deputado será o relator da Medida. As emendas apresentadas pela 
ACEBRA à MP 897/19 sobre maior durabilidade para a linha de crédito para armazenagem destinada às cerealistas; a inclusão dos produtores “pronafianos”, atendidos pelas empresas cerealistas, na Política de Selo Combustível Social, e a revisão de normas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foram os assuntos tratados nas duas reuniões, e o Presidente Arney Frasson pediu atenção especial aos pontos apresentados.
Na última agenda do dia, a equipe da ACEBRA se reuniu com o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. O assunto principal da reunião foi a situação da tramitação do Decreto que inclui os produtores rurais “pronafianos”, atendidos pelas cerealistas, na Política do Selo Combustível Social. O secretário garantiu que o Ministério da Agricultura atuará junto ao no Ministério de Minas e Energia (MME ), onde atualmente está o referido Decreto, para que a tramitação seja rápida e possa ser assinado pelo Presidente da República em breve.
Foto: Carlos Silva/Ministério da Agricultura
Finalmente, as empresas cerealistas terão acesso a linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em armazenagem. A Medida Provisória (MP) 897/19, conhecida como MP do Agro, inclui as empresas cerealistas como beneficiárias dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e foi publicada nesta quarta-feira, 02 de outubro, no Diário Oficial da União.
O valor disponibilizado pelo Governo Federal é de 200.000.000,00. Os recursos poderão ser liberados para obras, aquisições de máquinas e equipamentos para construção de armazéns e para expansão da capacidade de armazenamento de grãos.
Na cerimônia de assinatura da MP, Rogério Boueri, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, falou sobre o déficit de armazenagem que existe no Brasil, que chegou a 71 milhões de toneladas somente na safra 2017/2018, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Boeuri falou ainda sobre o importante papel que as empresas cerealistas desempenham na cadeia produtiva de grãos. Confira no vídeo abaixo:
– A equalização de juros corresponderá ao diferencial de taxas entre o custo da fonte dos recursos, acrescido da remuneração do BNDES, e o encargo cobrado do mutuário final, e o pagamento da subvenção será condicionado à apresentação, pelo banco, de declaração de responsabilidade pela exatidão das informações necessárias ao cálculo da subvenção e pela regularidade da aplicação dos recursos;
– Na hipótese de os encargos cobrados do mutuário final do crédito excederem o custo de captação dos recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, o BNDES recolherá ao Tesouro Nacional o valor apurado, atualizado pelo índice que remunerar a captação dos recursos; e
– Por fim, a MP estabelece que o Conselho Monetário Nacional estabelecerá as condições necessárias à contratação dos financiamentos, e ato do Ministro da Economia definirá a metodologia para o pagamento do valor a ser apurado em decorrência da equalização das taxas de juros e as demais condições para a concessão da subvenção econômica das empresas cerealistas.
– O prazo para apreciação da MP é de 120 dias. Com o recesso parlamentar, o Congresso tem até 11/03/20 para analisar a medida.
A ACEBRA agradece o empenho do Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS) para que as empresas cerealistas fossem contempladas na MP do Agro como beneficiárias das linhas de crédito para armazenagem. A entidade acompanhará a publicação das instruções do Conselho Monetário Nacional junto ao BNDES e agentes financeiros para que a linha de crédito esteja disponível o mais breve possível para as empresas cerealistas. A ACEBRA também reforça seu compromisso de continuar lutando junto ao poder público pelas pautas essenciais para o desenvolvimento do setor cerealista.
Com uma extensa e rica programação, o Seminário Desafios da Liderança Brasileira na Produção Mundial da Soja foi realizado entre os dias 25 e 26 de setembro na sede da Embrapa Soja, em Londrina, no Paraná. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) foi uma das promotoras do evento, que contou ainda com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).
De acordo dom a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu 115 milhões de toneladas de soja na safra 2018/2019. A soja é a principal commoditie do país, e somente em 2018, rendeu US$ 40 bilhões em exportações. Para a próxima temporada, estudos apontam que o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como maior produtor mundial de soja, com produção recorde de 121,4 milhões de toneladas da oleaginosa.
O seminário Desafios da Soja foi idealizado com o objetivo de identificar os gargalos que prejudicam o setor sojicultor e encontrar soluções para que o Brasil continue como protagonista nesse ambiente. Mais de 100 representantes da cadeia produtiva participaram do evento, que, no primeiro dia, teve palestras voltadas para as exportações, logística e impurezas da soja. No segundo dia, as palestras foram sobre as práticas atuais e cenários futuros no processo de classificação, e também sobre pesquisas e desenvolvimento de novos métodos de avaliação da qualidade da oleaginosa.
Para o Diretor Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, que representou a entidade no seminário, “o evento foi uma ótima oportunidade para, além de debater os problemas do setor, apresentar temas relevantes para toda a cadeia e buscar soluções conjuntas para tornar o setor cada vez mais forte e competitivo ante os desafios que se apresentarem”.
A ACEBRA se orgulha de ter apoiado um evento tão importante para toda a cadeia produtiva da soja e reforça o compromisso de contribuir, constante e incansavelmente, com a melhoria do ambiente de negócios para as empresas cerealistas por ela representadas.
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