As expectativas de produção de soja e milho na safra 2019/2020, as mudanças previstas nas licitações de concessões rodoviárias e o modelo ferroviário americano foram assuntos na 69º Reunião Ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística (CTLOG). O encontro foi nesta quarta-feira, 25, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília.
O modelo americano de operação e concessão de ferrovias foi abordado por João Arthur Mohr, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Até 1930, as ferrovias eram responsáveis por mais de 60% da matriz de transportes nos EUA. As concessões ferroviárias são vitalícias e as empresas americanas trabalham mais com tráfego mútuo do que com direito de passagem. Segundo Mohr, foi realizada uma missão empresarial para os Estados Unidos, com o objetivo de observar a maneira como é conduzido o modal ferroviário no país e, quem sabe, adotar algumas práticas para os trilhos brasileiros. Atualmente, o Brasil transporta apenas 15% de cargas em ferrovias, e o principal produto transportado é o minério de ferro.
Thomé Guth, gerente de Produtos Agropecuários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), falou sobre a relação entre EUA e China e afirmou que as negociações comerciais entre os países devem demorar a se normalizarem.
Sobre o milho, em escala mundial, o consumo deve subir e a produção deve ser menor que na safra anterior. No Brasil, a estimativa é de que sejam colhidas 101 milhões de toneladas do grão na safra 2019/2020. Sobre as exportações, as médias têm sido mais altas em quase todos os meses de 2019, em comparação com os últimos cinco anos.
Para a soja, a previsão é de que a produção brasileira seja a segunda maior da série histórica, com 122 milhões de toneladas.
Edeon Vaz falou sobre as mudanças previstas nas concessões de rodovias. O modelo atual foi adotado sob oferta do menor valor de pedágio. A nova metodologia proposta é de “quem dá mais” no valor de concessão e oferece, ao mesmo tempo, a menor tarifa de pedágio.
O consultor logístico da Confederação da Agricultura do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, falou sobre as dificuldades que podem surgir para o agronegócio caso o novo modelo seja aprovado. Edeon Vaz sugeriu que a Câmara faça uma moção à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, posicionando-se contra o novo modelo, e reforçando o apoio do setor ao modelo atual de concessão, de menor tarifa.
O presidente da Câmara falou ainda sobre a BR-163, que de Sinop a Miritituba faltam apenas 15 quilômetros para serem pavimentados. A previsão é que a pavimentação seja finalizada ainda neste ano.
A próxima e última reunião da CTLOG será em 20 de novembro.
A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), representada pelo Diretor Executivo Roberto Queiroga, participou de uma audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (21). O objetivo da audiência foi debater a proposta de regulamentação da prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas por Operador Ferroviário Independente (OFI).
A proposta quer disciplinar o acesso dos OFI ao Subsistema Ferroviário Federal (SFF), através do compartilhamento de infraestrutura ferroviária e de recursos operacionais. Para tal, são previstas alterações na Resolução da ANTT nº 4.348/2014, do Regulamento do OFI, e na Resolução nº 3.695/2011, que trata sobre o Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo.
Luis Henrique Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), pontuou que, mesmo com a resolução sobre a atividade de OFI em 2014, não existem profissionais em ação, e ressaltou que isso se deve à insegurança jurídica. Com base na MP 881/19, da Liberdade Econômica, Baldez sugeriu mudanças em alguns pontos da proposta, como, por exemplo, nos requisitos para obtenção da autorização para a prestação de serviço de transporte ferroviário, classificados por ele como “itens um pouco excessivos a uma liberdade, em que o risco ao mercado é do investidor”.
Luiz Fayet, Consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura do Brasil (CNA), afirmou que as deficiências logísticas causam prejuízos ao Brasil e impede o crescimento das exportações. Fayet observou que a audiência é positiva porque vai criar competitividade e “alavancar a participação do setor ferroviário na matriz de transportes do país”.
As contribuições apresentadas na audiência pública farão parte do relatório final da ANTT sobre a proposta, e a ACEBRA continuará acompanhando o assunto.
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